Funcionários públicos podem perder poder de compra em 2022

António Pedro Santos / Lusa

Alexandra Leitão, ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública

O Governo costuma atualizar os salários da função pública com base na inflação do ano anterior e não das previsões da inflação para o ano seguinte.

Segundo avança o ECO, os funcionários públicos podem perder poder de compra em 2022, mesmo com o aumento salarial de 0,9% decretado pelo Governo. Isto deve-se ao aumento da taxa da inflação, que pode chegar a um valor anual superior a 3%.

O Orçamento de Estado para 2022 antecipava uma taxa de inflação de apenas 0,9%, mas desde então que o valor acelerou significativamente, chegando aos 3,3% em Janeiro — um máximo que não era registado desde Fevereiro de 2012.

O Banco Central Europeu prevê ainda que a inflação da Zona Euro não volte à casa dos 2% este ano. Quando o Governo levar o novo OE ao parlamento, vai já rever a estimativa em alta, mas o aumento salarial para a função pública não deve mudar.

Isto acontece porque o aumento salarial previsto pelo Governo é feito com base na taxa de inflação a 12 meses observada até Novembro de 2021, o mesmo método usado em 2019. O executivo tem assim subido os salários com base na inflação passada e não na prevista para o ano seguinte.

Em 2021, os funcionários públicos já tinham perdido poder de compra, com exceção para os que recebem até 800 euros, visto que não houve um aumento generalizado e a taxa de inflação anual ficou nos 1,3%.

A diferença este ano vai ser ainda mais notória principalmente devido aos preços da energia. Os funcionários públicos que recebem o salário mínimo ficarão a salvo desta situação devido à atualização de 6%, passando de 665 para 705 euros, notando um aumento no poder de compra.

A FESAP já reclamou uma “verdadeira negociação” no Orçamento para “corrigir as injustiças que já estão criadas”. O critério do Governo aplicado até agora também significa que o aumento em 2023 deve ser mais significativo.