“Foi-me atribuída doença de Alzheimer”. Salgado não fala e acusa MP de “falta de humanismo” por pedir 10 anos de prisão

José Sena Goulão / Lusa

Estão a decorrer esta manhã as alegações finais do caso extraído da Operação Marquês em que Ricardo Salgado é suspeito de ter desviado mais de 10 milhões de euros do BES. O ex-banqueiro marcou presença em tribunal pela primeira vez, mas recusou prestar declarações.

Nas alegações finais do julgamento extraído da Operação Marquês que estão a decorrer hoje no Campus da Justiça, em que Ricardo Salgado é suspeito de se ter apropriado de 10,7 milhões de euros do Banco Espírito Santo, o ex-banqueiro marcou presença, ao contrário das sessões anteriores, em que esteve ausente devido às regras impostas pela pandemia.

No entanto, Salgado não quis prestar declarações. “Meritíssimo, eu não estou em condições de prestar declarações. Foi-me atribuída uma doença de Alzheimer”, respondeu o arguido, quando questionado sobre a razão da recusa para falar.

Recorde-se que a defesa de Ricardo Salgado já tinha pedido a suspensão do processo devido ao diagnóstico de Alzheimer, mas o tribunal recusou a pretensão e o julgamento avançou na mesma.

O antigo presidente do BES, de 77 anos, está acusado de três crimes de abuso de confiança devido a transferências realizadas através de contas na Suíça de verbas que alegadamente pertenciam ao banco que liderava.

MP quer pena mínima de 10 anos de prisão

O Ministério Público (MP) pediu uma pena de prisão não inferior a 10 anos para Ricardo Salgado, afirmando que os movimentos de dinheiro com origem na Espírito Santo Enterprises — o conhecido saco azul — nunca foram feitos a título de empréstimo a Ricardo Salgado, como a defesa alegou.

O procurador Vítor Pinto apontou ainda que os documentos para justificar os empréstimos foram “forjados” e que só serviram para que Ricardo Salgado se apropriasse dos fundos.

Assim, a acusação pediu uma pena para cada um dos crimes que “não deve ser inferior a seis anos de prisão”. “Tendo em conta as regras do cúmulo jurídico, a pena aplicável não deve ser inferior a 10 anos de prisão”, declarou.

O MP justifica este pena com os “elevadíssimos montantes” de que Salgado se terá apropriado, entre os dois e os quatro milhões de euros, valores que “95% da população portuguesa não conseguirá auferir durante uma vida de trabalho” e ainda com a falta de arrependimento ou reparação de danos.

O ex-banqueiro tinha ainda uma responsabilidade especial por ser administrador do grupo e o procurado acusou Salgado de ser “manifestamente egoísta dada a condição económica de que gozava”.

Defesa pede absolvição

Já a defesa pediu a absolvição de Ricardo Salgado e criticou o Ministério Público por pedir uma pena não inferior a 10 anos para o ex-banqueiro.

“Em face da prova documental e da prova testemunhal, não temos dúvidas de que se forem aplicadas as regras do processo penal democrático, o julgamento só pode terminar com a absolvição do doutor Ricardo Salgado”, afirmou o adovgado.

Francisco Proença de Carvalho lembrou o diagnóstico de doença de Alzheimer a Salgado e acusou o MP de ir “contra a decência e o humanismo” ao pedir uma pena de prisão efectiva nestas circunstâncias.

“O MP fingiu que não sabe da condição do doutor Ricardo Salgado, desconsiderando tudo o que está na jurisprudência e no humanismo do Estado de Direito português”, atirou ainda. Qualquer pena aplicada deve ainda ser suspensa.

O advogado sublinha ainda que o diagnóstico da doença foi feito por um “reputado médico” e que o estado cognitivo de Salgado se agravou entretanto. “Nada custou mais a esta defesa do que ter de admitir ao tribunal e opinião pública o diagnóstico médico de Ricardo Salgado”, considera.

Considerando que a pronúncia do MP neste processo era “manifestamente coxa” e que decorria da separação do processo Operação Marquês, que descreveu como um “autêntico fiasco”, Francisco Proença de Carvalho interrogou ainda o coletivo de juízes se será capaz de resistir à pressão mediática em torno deste caso.

“A grande dúvida que se acentua com as alegações do MP é a total desconsideração da situação comprovada e que ninguém tem coragem de colocar em causa: Consegue a magistratura resistir à pressão pública? Quer o sistema de justiça dar um exemplo ao país de que é imune a todas as pressões?”, questionou.

A defesa desvalorizou ainda as testemunhas ouvidas pelo MP, alegando que o inspector tributário Paulo Silva “não tem qualquer conhecimento direto dos factos” e é o “corresponsável pela grande teoria fracassada da Operação Marquês”.

José Maria Ricciardi também não é credível porque “nem sobre um facto de há quase 10 anos conseguiu dizer a verdade: o facto de estar de relações cortadas com Ricardo Salgado”.

Acórdão será lido a 7 de Março

Em resposta, o procurador do MP questionou “onde é que foi revelada afectação das capacidades cognitivas que justifique uma suspensão de pena em caso de condenação quando o arguido está capaz de perceber os discursos e diálogos?”

“Sem dramatismos e teatralizações, não faz sentido imputar ao MP o que não é verdadeiro”, afirmou.

No fim da audição, o juiz voltou a perguntar a Ricardo Salgado se queria testemunhar, que voltou a recusar por estar “muito diminuído” nas suas qualidades e memória foi-se embora”.

O magistrado afirma que o silêncio do arguido não o prejudica e refere que o tribunal o tratou como a qualquer outro cidadão. A leitura do acórdão ficou marcada para 7 de Março, às 16 horas.