José Sena Goulão / EPA
O PS admite a reposição dos debates quinzenais ou de um modelo aproximado, mas entende que este não é o momento para discutir o assunto.
Segundo apurou o Público, não há qualquer objeção por parte do PS ao regresso dos debates quinzenais com o primeiro-ministro.
No entanto, os socialistas entendem que não é o momento para discutir o assunto, uma vez que cabe ao grupo parlamentar que vai tomar posse em breve (depois de contados os votos dos círculos da emigração) e ao futuro líder parlamentar fazer a discussão e tomar a decisão final.
A posição foi a mesma tomada por Fernando Medina, na quarta-feira, em entrevista à RTP. “Não vejo qualquer objeção ao regresso dos debates quinzenais”, disse o antigo presidente da Câmara Municipal de Lisboa.
Este tema foi levantado pelo líder da Iniciativa Liberal, João Cotrim de Figueiredo, mas o PS já estaria a estudar essa hipótese mesmo antes do repto lançado pelos liberais.
Os socialistas ouvidos pelo diário dizem que seria incompreensível qualquer oposição a um maior escrutínio do Governo, especialmente depois de terem alcançado uma maioria absoluta no passado domingo.
A alteração ao artigo 224.º do regimento do Assembleia da República determinou a existência de dois tipos de debates em plenário: um sobre política geral e em que a presença do primeiro-ministro é obrigatória; e um sobre política sectorial, que deverá ter a presença do ministro com responsabilidade pela área governativa sobre a qual incide o debate, sendo a presença do primeiro-ministro apenas “facultativa”.
No anterior regimento, o primeiro-ministro tinha de comparecer quinzenalmente para responder a uma sessão de perguntas dos deputados.
Agora, a Iniciativa Liberal, o Chega, o Bloco de Esquerda e o deputado eleito Rui Tavares (Livre) querem recuperar os debates quinzenais. Já o PSD de Rui Rio continua contra.
