Tiago Petinga / Lusa
Seguindo o calendário de 2019, Portugal deve ter um novo Governo em funções a 19 de fevereiro, pronto para discutir no Parlamento o seu programa.
É a primeira vez que acontece em Portugal, mas um cenário já visto na Europa desde que a pandemia começou. António Costa, representante do partido vencedor das eleições legislativas de 30 de janeiro, testou positivo à covid-19 ontem, terça-feira, mas a infeção não impedirá que Marcelo Rebelo de Sousa o indigite primeiro-ministro. De acordo com a lei, tal procedimento não exige um reunião presencial entre ambos, já que os contactos entre os dois poderão acontecer, por exemplo, por chamada telefónica ou videoconferência, a que se seguirá a publicação de uma nota no site oficial da presidência.
A formalidade deverá acontecer após o término das audições em Belém, já que, segundo o Observador, o Presidente da República não pretende atrasar questões como a formação do próximo Governo, as votações e discussões do Orçamento do Estado para 2022 — que já está finalizado, mas que através do qual o Governo pode querer dar mostras de que as suas intenções de diálogo são mesmo para cumprir. Ainda assim, António Costa pode aproveitar para iniciar contactos e apresentar convites para o seu Governo “mais exuto e curto“, como anunciou na noite das eleições.
A situação de isolamento já não é novidade para António Costa, que chegou a participar, através de um holograma, transmitido num ecrã digital vertical e em tamanho real, nos cumprimentos de Belém ao Governo.
O teste positivo do próximo primeiro-ministro não altera os planos do Partido Socialista para a audição com os partidos com assento parlamentar, prevista para hoje, já que António Costa não integrava a comitiva do PS, a qual será constituída por José Luís Carneiro, secretário-geral adjunto, Ana Catarina Mendes, líder da bancada parlamentar, e Duarte Cordeiro, antigo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares.
As audições dos partidos é uma das etapas previstas na Constituição, mais precisamente no artigo 187º — no qual está é estabelecido que “o primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais”. Esta etapa estará concluída hoje, quando Marcelo Rebelo de Sousa recebe Iniciativa Liberal, Chega, PSD e PS. Tendo como referência os prazos de 2019, o Presidente da República deverá anunciar a indigitação ainda hoje. Tal como referido anteriormente, a infeção por covid-19 de António Costa não representará um problema, já que o procedimento poderá ser feito à distância.
Outro passo essencial é o apuramento dos resultados oficiais, sobretudo os respeitantes aos círculos da emigração: dos respeitantes à Europa e outros dois a fora da Europa. Não que a contagem dos votos possa, de alguma forma, alterar o xadrez parlamentar que resultou das eleições eleições, mas é fundamental para a instalação da nova Assembleia da República (deputados eleitos) e posse do novo Governo. De acordo com a Lei Eleitoral, citada pelo Observador, a contagem de votos dos eleitores residentes no estrangeiro começa às 08h00 do décimo dia posterior à eleição, que neste caso é 9 de fevereiro. Nesse mesmo dia, os quatro mandatos são distribuídos e dá-se o apuramento dos resultados.
A ata com o apuramento geral dos resultados segue, nos dias seguintes, para a Comissão nacional de Eleições, que tem oito dias para elaborar e publicar no Diário da República um mapa oficial com o resultado das eleições.
Os oito dias são o prazo máximo, podendo naturalmente fazê-lo em menos tempo. Caso usufrua de oito dias, a CNE adia a instalação da Assembleia da República para 18 ou 19 de fevereiro. Ainda de acordo com a mesma fonte, no dia em que o Parlamento é instalado, os deputados vão proceder à eleição do presidente da Assembleia da República, assim como os vice-presidentes e restantes membros da mesa. O anúncio e apresentação do próximo Executivo pelo primeiro-ministro só acontecerá quando já houver um novo Parlamento e tiver começado, oficialmente, uma nova legislatura.
Consequentemente, a tomada de posse do novo Governo também só acontecerá depois de o Parlamento estar instalado. A lista de ministros, proposta pelo primeiro-ministro, é enviada e o Presidente da República nomeia os restantes governantes e dá-lhes posse. Em 2019, e ainda de acordo com o Observador, o novo Governo tomou posse 20 dias depois das eleições, o que à luz do calendário atual faria com que o país tivesse um novo Executivo a 19 de fevereiro — data da tomada de posse. Esta previsão também já foi confirmada por Augusto Santos Silva, que admitiu a data de 19 de fevereiro como a mais provável.
