Oito Estados perderam o direito de voto na Organização das Nações Unidas (ONU) devido ao acumular de dívidas ao organismo.
Oito Estados – incluindo o Irão, o Sudão e a Venezuela – perderam o direito de votar na Organização das Nações Unidas (ONU), face ao acumular de dívidas ao organismo, anunciou nesta quinta-feira o secretário-geral, António Guterres, aos membros da Assembleia Geral.
No total, “11 Estados-membros estão atualmente em atraso no pagamento das suas contribuições no sentido do artigo 19 da Carta das Nações Unidas”, disse o líder da ONU, citado numa carta, à qual a agência de notícias AFP teve acesso.
O artigo prevê a suspensão do direito de voto na Assembleia Geral para qualquer país cujo montante em atraso é igual ou superior à contribuição devida nos últimos dois anos civis.
Se o incumprimento se dever “a circunstâncias alheias à sua vontade”, um Estado referido no artigo 19.º pode, no entanto, manter o seu direito de voto e este é o caso, este ano, para as Comores, São Tomé e Príncipe e Somália, especificou Guterres.
O secretário-geral das Nações Unidas adiantou ainda que o Irão terá de pagar 18 milhões de dólares (15,7 milhões de euros), o Sudão quase 300 mil dólares (262 milhões de euros) e Venezuela 40 milhões de dólares (35 milhões de euros), para poderem recuperar os direitos de voto.
Em 2021, o Irão já havia perdido o direito de voto devido a dívidas incobráveis. Teerão disse que não poderia cumprir o mínimo exigido para pagar as suas dívidas na ONU, devido às sanções económicas e financeiras impostas pelos Estados Unidos.
Após vários meses de negociações, foi concedida uma isenção a Teerão, permitindo-lhe para a sua dívida e recuperar os direitos de voto em junho, pouco antes da eleição de novos membros para o Conselho de Segurança da ONU.
O Ministério do Exterior iraniano afirmou que o país está comprometido com o “pagamento integral e em tempo devido dos seus encargos de filiação”, mas não conseguiu pagar “devido às opressivas e ilegais sanções dos EUA”.
“O secretário-geral da ONU e o Secretariado deveriam ter levado em conta as circunstâncias especiais de países que enfrentam sanções legais, e não deveria hesitar em ajudar essas nações a pagar os seus tributos”, acrescentou, em comunicado citado pela Deutsch Welle.
O orçamento operacional anual da ONU, aprovado em dezembro passado, é de três mil milhões de dólares (2,6 mil milhões de euros). O orçamento das operações de paz, separado e aprovado em junho, fixa-se nos 6,5 mil milhões de dólares (5,7 mil milhões de euros).
ZAP // Lusa
