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O economista Armindo Silva acredita que não há razões para se mexer no sistema actual, mas que as mexidas na idade da reforma depois de 2025 ainda são uma incógnita.
Em entrevista ao Público, Armindo Silva, economista e ex-director na Comissão Europeia na área do emprego e da protecção social comentou o impacto da pandemia nas pensões e a descida da idade mínima para se pedir a reforma.
Sobre a redução de 0,8% das pessoas com mais de 65 anos estimada pela OCDE e o impacto na despesa com as pensões, o especialista nota que primeiro temos de apurar se essa situação se aplica em Portugal, já que a “mortalidade excessiva” cá aconteceu só mais no início de 2020.
Armindo Silva acredita também que o “impacto na despesa com pensões será sempre inferior”, porque muitas das pessoas nesta idade “não são pensionistas” e porque a mortalidade causada pela covid “incidiu sobretudo em pessoas com idade muito avançada” e que já tinham “uma esperança de vida muito curta”.
O economista acredita também se deve esperar uma nova descida da idade da reforma em 2024, depois da descida que já se antecipa em 2023, visto que a próxima estimativa da esperança média de vida do INE vai cobrir os anos de 2020 a 2022 que são “todos anos pós-pandemia”, sendo de esperar que “a esperança média de vida publicada no próximo ano seja inferior à deste ano”.
“Segundo os cálculos que fiz, se a diminuição da esperança de vida [em 2022] for da mesma ordem da que se observou este ano, teríamos em 2024 uma idade de passagem à reforma de 66 anos, ou seja, aquela que tínhamos em 2014“, refere.
Já as previsões para depois de 2025 são arriscadas por ainda haver muitas incógnitas sobre a duração da pandemia, as novas variantes e o impacto da covid noutras doenças, podendo o efeito ser temporário ou prolongar-se no tempo.
A “interrupção da tendência de aumento da esperança média” trazida pela pandemia também alterou a ideia de que esta ia sempre crescer, consequentemente, levar a constantes aumentos na idade da reforma.
“O que sabemos que, muito provavelmente, irá acontecer em 2023 é que vai haver um aumento do número de novas reformas pelo menos em 25% do que era habitual. Uma vez que a idade da reforma diminui três meses e isso corresponde a um quarto de 12 meses, haverá tendencialmente um aumento de 25% de [pedidos de] novas reformas”, explica Armindo Silva.
O especialista sublinha também que há “um maior incentivo a reformas antecipadas já em 2022” devido à diminuição no factor de sustentabilidade. “Todos os regimes vão ter um maior incentivo à reforma antecipada e isso significa maior despesa. Mas, por outro lado, há uma menor despesa pelo facto de a lista dos pensionistas se reduzir”, remata.
Também não se justifica mexer com o sistema actual, defende Armindo Silva, já que este “está a cumprir a sua função” de “compensar os movimentos demográficos com movimentos nos mecanismos que regem a despesa com pensões”.
