João Relvas / Lusa
Maioria das jornadas de protesto previstas para novembro está a ser revista, já que muitas configuravam uma resposta à proposta de Orçamento apresentada pelo Governo para 2022.
As últimas semanas antes da votação do Orçamento do Estado (OE) para 2022 ficaram marcadas pelo anúncio de greves por parte de vários grupos profissionais que reagiam negativamente aos anúncios feitos pelo Governo relacionados com as medidas que constavam do documento. Para a primeira semana de novembro estavam previstas graves dos farmacêuticos, dos enfermeiros, dos bombeiros, da Administração Pública e — numa fase mais final de Novembro — dos médicos.
No que respeita aos médicos, professores e Administração Pública, os respetivos sindicatos decidem na próxima semana se mantêm os pré-avisos de greve. Já a CGTP, optou por manter a greve da função pública para 12 de novembro e a manifestação nacional marcada para dia 20. “Quer a nossa manifestação, quer todas as ações de luta que estão marcadas para os próximos dias e semanas continuam a ter toda a atualidade“, afirmou Isabel Camarinha, secretária-geral da CGTP, ao Público.
Nos principais setores, sindicatos da UGT e da CGTP, vão avaliar o desenvolvimento da situação política e só depois decidem se avançam ou não com a grave — tal deverá acontecer, por exemplo, com as duas federações sindicais de professores. O protesto agendado deveria coincidir com a ida do ministro da Educação ao Parlamento para o debate na especialidade do OE relativamente à educação, mas perante o chumbo, as circunstâncias alteraram-se.
Na área da saúde, o Sindicato Independente dos Médicos opta por manter os protestos agendados para 23, 24 e 25 de novembro, mas o seu líder revelou à Rádio Renascença que vai reunir para refletir sobre um possível adiamento ou cancelamento, face ao chumbo do OE. “Naturalmente, que o que vai acontecer vai merecer uma reflexão. Os nossos órgãos em breve vão tomar uma decisão sobre a melhor forma de lutar por um melhor investimento no SNS”, afirmou Jorge Roque da Cunha.
O Sindicato Nacional dos Farmacêuticos, por sua vez, optou por adiar a grave na sequência de uma reunião com o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Lopes. “Face ao chumbo do Orçamento do Estado e à previsível dissolução da Assembleia da República, e após auscultação dos farmacêuticos do Serviço Nacional de Saúde, o Sindicato decidiu adiar a greve”, justificou.
No que respeita aos enfermeiros, os enfermeiros reuniram-se ontem à tarde para avaliar se mantêm a greve marcada para a próxima semana mesmo com desenvolvimentos mais recentes. Lúcia Leite, ao jornal Público, afirmou que a decisão final só será tomada esta sexta-feira por cada um dos sindicatos, que ainda irão reunir com as respetivas direções.
No campo da função pública, a greve marcada para 12 de novembro deve manter-se, sendo que a grande dúvida, neste momento, se centra em saber se a Fesap se junta à Frente Comum, como estava inicialmente previsto. A decisão deverá ser tomada no secretariado nacional de dia 2. “A greve que anunciámos tinha a ver com a proposta de OE que era insuficiente, mas há outros problemas que nada têm que ver com o orçamento, como a revisão do Sistema de Avaliação de Desempenho ou a valorização das carreiras gerais”, esclareceu José Abraão, líder desta estrutura.
Chumbo do OE em nada compromete aumento do salário mínimo
Para a UGT e CGTP, a situação política criada pelo chumbo do OE não constitui um impedimento para o Governo aumentar o salário mínimo nacional para 705 euros em janeiro, tal como havia sido anunciado pelo Governo. Mesmo assim, Carlos Silva, secretário-geral da UGT, lamentou a não viabilização do documento que traria novidades positivas para os trabalhadores. “A situação que se vive neste momento, com a provável dissolução do Parlamento, não é favorável aos avanços na legislação laboral, no salário mínimo ou na aplicação do aumento das pensões”.
