António Pedro Santos / Lusa
O ministro de Estado e das Finanças, João Leão
Apesar da despesa ter aumentado, o crescimento da receita em 6,9% permitiu uma redução do défice em 677 milhões até Setembro, em comparação com o mesmo período homólogo.
Segundo avança o Observador, o défice público melhorou em 677 milhões de euros até Setembro relativamente ao mesmo período do ano passado. Com base no comunicado do Ministério das Finanças, o jornal escreve que a redução no défice, que chegou aos 4634 milhões de euros, se deve ao crescimento de 6,9% da receita, o que compensou a subida de 5,3% da despesa.
A síntese da execução orçamental divulgada pela Direção-Geral do Orçamento refere também a redução de 607 milhões até Setembro nos encargos e juros da dívida, que já inclui a devolução da margem de lucro que Portugal pagou antecipadamente e ficou retida no Fundo Europeu de Estabilização Financeira.
Já a receita fiscal aumentou 4,4% devido maioritariamente ao IRS e IRC, mas também devido ao IVA, ao ISP (imposto sobre produtos petrolíferos) e ao imposto de selo. Os pagamentos para a Segurança Social subiram 6,7% relativamente ao mesmo período do ano passado.
A nível da despesa primária, houve um aumento de 6,8% causado pelos maiores gastos com a Segurança Social devido ao lay-off e com o Serviço Nacional de Saúde. O Ministério das Finanças ressalva que os aumentos da despesa com as medidas de apoio às empresas e às famílias chegaram quase aos cinco mil milhões de euros, tendo os gastos com a Segurança Social ultrapassado o valor previsto no orçamento em quase o dobro.
Já a despesa com o pessoal do SNS subiu em 9,5% devido ao aumento em 4,8% do número de efectivos, com mais 6600 trabalhadores. Os custos com os salários dos funcionários públicos também subiram 4,9% devido a contratações e a encargos com valorizações remuneratórias.
