Manuel de Almeida / Lusa
Em julho, manifestantes protestaram contra o preço dos combustíveis em Lisboa
A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) estará a ponderar avançar com uma proposta ao Governo sobre as margens de comercialização dos combustíveis.
“A ERSE desencadeou de imediato todos os processos de operacionalização desta medida, dentro do quadro de articulação definido por lei, que obriga à apresentação de uma proposta pela ERSE”, disse o regulador ao semanário Expresso. É a partir daqui que o Executivo pode vir a limitar as margens de comercialização dos combustíveis.
A lei das margens dos combustíveis diz que, sempre que o regulador identifique um aumento significativo da margem de comercialização e que esta não esteja de acordo com a evolução das cotações internacionais de referência, deverá propor margens máximas. Depois, cabe ao Governo fixá-las através de uma portaria.
Antes disso, a Autoridade da Concorrência também tem de ser ouvida.
As margens serão definidas “de forma temporária, para corrigir as eventuais anomalias no normal funcionamento do mercado dos combustíveis rodoviários simples ou do mercado do GPL engarrafado”, conforme explica o Ministério do Ambiente.
O Expresso questionou a ERSE sobre que margens poderão vir a ser fixadas e o que estas vão significar em termos do preço no consumidor, mas o regulador não avançou informação.
Recorde-se que, a 15 de outubro, o Governo avançou com uma primeira medida de alívio, diminuindo o imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) até ao fim de janeiro. A gasolina desceu 2 cêntimos e o gasóleo 1 cêntimo, mas o aumento dos preços nas bombas na segunda-feira seguinte anulou essa descida.
Na sexta-feira, o Executivo anunciou a criação de um desconto de dez cêntimos por litro nos combustíveis para todas as famílias, até 50 litros por mês. A medida estará em vigor entre novembro deste ano e março do próximo.
