Tiago Petinga / Lusa
O ex-presidente do BPP, João Rendeiro
O prazo para a entrega das obras acabou esta quarta-feira, mas a juíza do processo em que João Rendeiro foi condenado a dez anos de prisão efetiva deu mais três dias à mulher do ex-banqueiro.
Depois de a Polícia Judiciária ter dado pela falta das obras numa vistoria feita a pedido do BPP, a juíza deu um prazo de cinco dias para Maria de Jesus Rendeiro entregar as peças. A mulher do ex-banqueiro informou o tribunal de que já tinha recuperado metade das obras, mas pediu um prolongamento do prazo para devolver o resto que ainda falta.
De acordo com o Público, a juíza aceitou o pedido e deu mais três dias a Maria de Jesus Rendeiro para encontrar as obras em falta. Apesar de a defesa ter pedido oito dias, a juíza só concedeu cinco.
A entrega dos bens justifica-se de forma premente, sobretudo “pelo risco que constitui para a manutenção das garantias subjacentes à apreensão e a recente indiciação de que três dos objetos apreendidos foram, entretanto, falsificados”.
O diário acrescenta que, na condição de fiel depositária, Maria de Jesus Rendeiro arrisca um crime de descaminho ou destruição de objetos se faltar algum elemento da lista, uma vez que estes bens foram dados como perdidos a favor do Estado.
A juíza entende que, sendo Maria de Jesus Rendeiro a fiel depositária dos bens penhorados, deverá esclarecer a situação. Por isso, marcou uma audiência para a ouvir no dia 29 de outubro.
A coleção de 124 obras de arte foi apreendida em novembro de 2010, mas ficou no mesmo sítio, tendo Maria de Jesus Rendeiro sido nomeada fiel depositária da coleção. Na vistoria feita há pouco mais de um mês, a PJ deu pela falta de 15 obras e detetou três possíveis falsificações.
A juíza mandou que toda a coleção fosse retirada da casa e entregue pela fiel depositária nas sede da PJ, em Lisboa. O novo prazo para entregar as peças termina no sábado.
