Depois das ameaças da UE, quatro regiões da Polónia voltaram atrás nas declarações anti-LGBT

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Após as ameaças de cortes nos fundos comunitários à Polónia, várias regiões polacas voltaram atrás na decisão de se declararem “zonas livres de LGBT”.

Com o apoio do partido de direita populista Lei e Justiça e da igreja local, quase 100 províncias e municípios da Polónia em 2019 passaram resoluções em que se declararam “zonas livres de LGBT“.

Apesar de não incluírem nenhuma penalização específica aplicada a cidadãos LGBT, a medida sinalizava o apoio ao governo conservador e à sua hostilidade contra a chamada “ideologia” LBGT, que consideram ser um ataque aos valores tradicionais.

Mas a decisão voltou atrás. Depois da União Europeia ter ameaçado bloquear os fundos comunitários à Polónia no valor de 120 milhões de euros por estar a violar as regulações comunitárias contra discriminação devido à orientação sexual, quatro regiões do país reverteram a decisão após os pedidos do governo central.

Ainda este mês, a Comissão Europeia escreveu cartas a cinco conselhos regionais polacos a exigir que revertessem a sua posição anti-LGBT caso quisessem continuar a beneficiar de fundos europeus.

A primeira a recuar foi a assembleia regional de Swietokrzyskie, no sul do país, ainda na semana passada. Seguiram-se já esta segunda-feira, as províncias de Malopolskie, Lubelskie e Podkarpackie.

O líder da assembleia de Malopolski, Witold Kozłowski, revelou num comunicado que a região assenta em “valores baseados na tradição com séculos do Cristianismo“, mas que nem ele nem os seus colegas queriam ser responsáveis por “manter Malopolskie sem estes fundos da UE”.

Já as regiões de Podkarpackie e Lubelskie não pareceram tão contrariadas, tendo a primeira também aprovado uma resolução que declarou a província como uma zona “de tolerância bem estabelecida” e a segunda aprovado uma moção que protege “os direitos fundamentais e liberdades” e o “direito dos pais de criarem os filhos de acordo com as suas crenças”.

No início de 2021, a UE declarou todo o território dos 27 estados-membros como uma “zona de liberdade” para a comunidade LGBT. Já em Julho, a Comissão Europeia abriu processos de infracção contra a Polónia e também a Hungria por estar a desafiar os valores da união.

Recorde-se que a Polónia tinha também manifestado apoio à polémica lei anti-LGBT húngara, que motivou muitas críticas e ameaças dentro da União Europeia. O presidente Andrzej Duda também já fez muitos comentários homofóbicos, dizendo que “LGBT não são pessoas, é uma ideologia” e que há uma tentativa de a “empurrar para cima de nós e das nossas crianças”.