António Pedro Santos / Lusa
O ministro das Finanças, João Leão
Governo tem a seu favor uma evolução positiva das receitas fiscais, o que lhe deverá permitir metas mais ambiciosas de redução do défice ou, em alternativa, assumir mais medidas com impacto negativo no orçamento.
O crescimento da economia portuguesa ao longo dos últimos tem superado as expectativas dos vários organismos responsáveis pela desenvolver previsões económicas, como é o caso do Fundo Monetário Internacional, da Comissão Europeia, do Banco de Portugal e até do próprio Governo português.
Em abril, aquando da entrega do Programa de Estabilidade em Bruxelas, o executivo de António Costa previa, para 2021, um défice de 4,5% e de 3,2% para 2022. Estes números assentavam em cenários de taxas de crescimento do PIB de 4% este ano e 4,9% em 2022. No entanto, a recuperação económica aconteceu de forma muito mais célere do que o previsto face à abertura do país após o segundo confinamento que vigorou nos primeiros meses do ano.
A variação em cadeia do PIB foi de 4,9%, ao passo que a Comissão Europeia estava à espera de um crescimento de 3,3%, tal como aponta o Público.
As previsões é que a retoma continue, de forma sólida, no terceiro semestre e os primeiros sinais apontam nesse sentido — a começar pelos dados relativos ao consumo, nos meses de Agosto e Setembro. Segundo o mesmo jornal diário, o indicador da atividade económica publicado pelo Banco de Portugal, que tem estado em linha com o PIB, aponta para uma variação homóloga durante o terceiro trimestre do ano, em média, de 5,5%.
Caso o PIB crescesse a este ritmo no terceiro trimestre, a economia portuguesa poderia, num cenário realista, atingir no total de 2021 uma taxa de crescimento próxima de 5% — um ponto percentual acima do projetado pelo Governo. A recuperação fará sentir-se, consequentemente, também em 2022, com as previsões do Governo de 4,9% a poderem ser superadas e o défice reduzido para 3,2% do PIB.
As economistas consultadas pelo jornal Público mostraram-se confiantes num cenário de crescimento sustentado da economia portuguesa, justificando o otimismo com três pontos: a expansão do consumo, o investimento e a aceleração do processo de retoma das exportações.
Tudo isto terá consequências ao nível das negociações para o Orçamento do Estado, cuja apresentação está prevista para 11 de outubro — sendo antecedida da publicação de novas previsões por parte do Conselho de Finanças Públicas, OCDE e Banco de Portugal.
Desta forma, espera-se um maior espaço de manobra do Governo, assente na evolução positiva das receitas fiscais, o que lhe deverá permitir metas mais ambiciosas de redução do défice, mesmo mesmo abaixo de 3%, ou, em alternativa, assumir mais medidas com impacto negativo no orçamento de forma a agradar aos partidos mais à esquerda e garantir a aprovação, de forma abrangente e clara no Parlamento.
