Miguel A. Lopes / Lusa
Elementos do PSP e GNR integrantes do Movimento Zero manifestam-se durante a cerimónia do Dia da Polícia
Governo aprovou recentemente um subsídio de risco de 100 euros, um valor muito inferior aos 400 euros reivindicados pelas forças de segurança.
Elementos da PSP e da GNR voltam hoje aos protestos por causa do subsídio de risco com uma concentração em frente à residência oficial do primeiro-ministro, em Lisboa, para contestar os 100 euros que o Governo decidiu atribuir.
A concentração, que é organizada pela Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) e pela Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR), está marcada para as 17:00 e acontece após o Governo ter fixado em 100 euros o subsídio de risco das forças de segurança.
Durante o protesto, os dirigentes da ASPP/PSP e da APG/GNR vão entregar a António Costa a proposta que tinham entregado ao Ministério da Administração Interna (MAI) durante as negociações e que não foi aceite pelo Ministério tutelado por Eduardo Cabrita.
A ASPP/PSP e a APG/GNR defendem o pagamento faseado do subsídio de risco até 2024. Em janeiro de 2022 seria pago 200 euros, em 2023 aumentava para 300 euros, fixando-se em 2024 nos 430 euros. O presidente da ASPP, Paulo Santos, disse à Lusa que o protesto tem como objetivo “demonstrar o desagrado” com a forma como decorreu o processo negocial com o MAI e a promulgação pelo Presidente da República do diploma do Governo.
Na promulgação do diploma, na semana passada, Marcelo Rebelo de Sousa reconheceu que ficou “aquém das expectativas” dos sindicatos, mas que corresponde a “um ponto de partida que melhora a situação preexistente, num domínio em que são antigas e justas as reivindicações das forças de segurança”.
O Conselho de Ministros aprovou em 03 de setembro a atualização da componente fixa do suplemento do subsídio de risco dos profissionais das forças de segurança de 31 para 100 euros. O ministro da Administração Interna considerou que este aumento representa uma despesa anual de cerca de 50 milhões de euros, sendo “um esforço muito significativo” e sem comparação na atual legislatura.
Os elementos da PSP e da GNR recebem mensalmente um suplemento das forças de segurança, que tem uma componente fixa, que vai passar de 31 para 100 euros, e uma componente variável equivalente a 20% do salário de cada elemento. O subsídio de risco é uma das principais e mais antiga reivindicação dos polícias e a atribuição deste suplemento está prevista no Orçamento do Estado deste ano, numa decisão dos partidos da oposição e não do Governo.
