O PSD alertou esta quarta-feira o Governo para um “problema informático” que está a impedir cidadãos que tenham tido covid-19 pela segunda vez de obterem novamente um certificado de recuperação, apelando à sua resolução “com a máxima urgência”.
Num requerimento entregue à Assembleia da República, o grupo parlamentar do PSD relembra que “a atual plataforma para emissão de Certificados Digital covid-19 permite a emissão de documento em três situações distintas: certificado digital de vacinação, cuja validade se concretiza passados 14 dias do esquema vacinal completo, certificado de testagem e certificado de recuperação válido durante os 180 dias após a infecção por covid-19”.
“Neste momento, há um problema informático que impede que cidadãos que tenham covid-19 uma segunda vez, possam emitir um segundo certificado de recuperação, após a emissão de um primeiro certificado”, alertam.
Segundo o partido, esta situação “já afetou várias pessoas e está, neste momento, a impedir o regresso ao país de um casal de cidadãos portugueses que viajaram para as Maldivas com certificados válidos e que, no regresso, testaram positivo, tendo de fazer os 14 dias de quarentena na unidade hoteleira local”.
“Após esse período e já tendo alta médica da autoridade de saúde portuguesa, não conseguem regressar devido à falha técnica que impede a emissão do segundo certificado de recuperação”, explicam, acrescentando que a situação já foi reportada à Direção-Geral da Saúde e ao Ministério da Saúde, “mas continua sem resolução, estando a criar uma situação de manifesto prejuízo pessoal e profissional para um dos dois cidadãos portugueses, que já não se encontra nem em período de férias nem com baixa médica”.
Os sociais-democratas sublinham que “as autoridades de saúde das Maldivas não impedem a saída do casal, desde que os mesmos apresentem os documentos exigidos pelas autoridades de saúde portuguesas”, contudo, “a exigência do certificado digital covid-19 é um requisito obrigatório para a circulação dentro da União Europeia”.
“Assim, vêm os deputados do GPPSD [grupo parlamentar PSD] requerer à ministra da Saúde que envide todos os esforços para resolver a situação com a máxima urgência, com a correção do problema informático que afetará, naturalmente, outros cidadãos nas mesmas condições”, concluem.
// Lusa
