Paulo Novais / Lusa
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o ex-ministro da Defesa, Azeredo Lopes, e Chefe do Estado Maior das Forças Armadas, Rovisco Duarte
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, aprovou a nova arquitetura do comando superior das Forças Armadas, que entrará em vigor com a alteração das leis orgânicas do Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA) e dos três ramos militares – Exército, Marinha e Força Aérea.
Segundo noticiou o Expresso, na nota de promulgação, Marcelo escreveu que o avanço da reforma abre “espaço” na “futura apreciação das leis orgânicas”. Isso significa que o chefe de Estado será mais exigente na análise destes diplomas.
As alterações legislativas à lei de bases das FA (LOBOFA) e à Lei de Defesa Nacional foram aprovadas por maioria parlamentar (de 192 deputados em 230).
Marcelo ouviu os argumentos dos chefes dos ramos e dos antigos chefes militares, fazendo diligências ao longo do processo para as leis serem apuradas e limadas as arestas. Trabalhou ainda na atenuação dos aspetos mais polémicos da reforma, que retira competências aos chefes dos três ramos, Exército, Marinha e Força Aérea.
De acordo com o Expresso, Belém espera ver clarificados nas futuras leis orgânicas o conceito vago de comando do chefe do EMGFA para todos os assuntos militares, aspetos de disciplina militar e o que significa a autonomia administrativa dos ramos.
