Uma rede de empresas responsável por simular transações de produtos alimentares isentas de IVA foi desmantelada pelas autoridades e 29 arguidos foram acusados pelo Ministério Público (MP), devido a um esquema que permitiu obter reembolsos fraudulentos de impostos de mais de quatro milhões de euros.
De acordo com o Jornal de Notícias, as empresas atuavam em Portugal, Inglaterra e Espanha e as transações eram isentas de IVA por acontecerem entre países da União Europeia. O MP reclama os lucros ilegais dessa rede.
Os paquistaneses Taher Ali, em prisão preventiva, e Mohit Mirpuri, em parte incerta, são os mentores do esquema, que contava com 13 cúmplices e testas de ferro. Em Portugal criaram firmas em Moreira de Cónegos, Braga, Boliqueime e Sintra. O esquema contava com um advogado do Porto. Duas firmas grossistas da Jerónimo Martins foram acusadas.
O MP relatou que foi criado “um intrincado esquema de faturação entre uma complexa rede de sociedades nacionais e estrangeiras que criaram para o efeito e através das quais as mercadorias circulariam ficticiamente, até mais do que uma vez pelos mesmos operadores, num esquema conhecido como “carrossel”, aproveitando-se das isenções de IVA”.
“Quando fossem transacionadas em território nacional, no final do círculo, os seus preços fossem impraticáveis para qualquer concorrente, frequentemente abaixo do preço de custo (dumping), subvertendo gravemente as regras da concorrência”, explicou o MP.
