O governo dinamarquês quer repatriar sírios naturais de Damasco depois de um relatório mostrar que há zonas da Síria onde a segurança melhorou. A decisão está a ser criticada por activistas e o caso pode chegar ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
A tentativa dinamarquesa de devolver centenas de refugiados sírios ao país natal por considerarem a cidade de Damasco segura abre “um precedente perigoso” e encoraja outros países a fazer o mesmo, de acordo com advogados que vão levar o governo da Dinamarca ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Actualmente, cerca de 1200 sírios naturais de Damasco vivem na Dinamarca.
De acordo com o The Guardian, desde o Verão passado que as autoridades dinamarquesas começaram a rejeitar os pedidos de renovação do direito de residência temporária a sírios. O governo de Copenhaga justifica a decisão com um relatório que concluiu que a segurança em certas partes da Síria tinha “melhorado significativamente”.
O escritório Guernica 37, que se especializa em oferecer assistência pro-bono em casos de direitos humanos, está a trabalhar com os advogados das famílias na Dinamarca que vão ser afectadas pela decisão do governo. A defesa vai argumentar que nem as Nações Unidas nem vários países consideram Damasco segura e que a Dinamarca está a violar o princípio de não-repulsão da convenção de Genebra, que proíbe a devolução de refugiados a um país onde possam estar sujeitos a perseguição ou tortura.
“A situação na Dinamarca é muito preocupante. Enquanto o risco de violência directamente ligada ao conflito pode ter diminuído em certas partes da Síria, o risco de violência política continua o mesmo de sempre e os refugiados que voltam da Europa estão a ser alvo das forças de segurança do regime”, pode ler-se na nota da Guernica 37.
Visto que a Dinamarca não tem relações diplomáticas com a Síria de Bashar al-Assad, os refugiados que tenham os pedidos de residência negados podem ficar retidos nos centros de detenção indefinidamente.
Copenhaga reconhece que os homens sírios estão em risco de ser chamados para o exército ou sofrer consequências por terem fugido ao recrutamento, por isso as pessoas mais afectadas pela nova decisão são mulheres e idosos.
“Não sinto nada além de medo de entrar sozinha no centro de imigração, mas não posso voltar para a Síria. É como se acreditassem que temos escolha, mas se eu voltar, serei presa. Não se pode fazer nada nos centros de imigração, não se pode trabalhar, não se pode estudar. É como uma prisão“, contou Ghalia, uma jovem de 27 anos que perdeu a autorização de residência em Março, ao jornal britânico.
Esta nova posição sobre os refugiados também se aplica a outros países além da Síria. Segundo o The Guardian, os analistas acreditam que a nova política é uma tentativa da coligação de centro-esquerda de recuperar votos.
No mês passado, a Dinamarca anunciou que tinha começado negociações com países fora da Europa para receberem os refugiados que estão à espera da decisão de asilo, como a Tunísia e Marrocos. Se ficarem fora da Europa, os migrantes deixariam de fazer a viagem arriscada no Mediterrâneo, já que muitos não precisam de asilo e estão apenas à procura de uma vida melhor, argumenta o executivo.
Alguns advogados defendem que não será necessário levar o Governo dinamarquês aos tribunais, na esperança de que o executivo reconsidere.
Jens Rye-Andersen, um advogado de imigração dinamarquês, acredita que a taxa de rejeição de pedidos de residência está a diminuir devido às críticas das Nações Unidas, de grupos de direitos humanos e da população dinamarquesa.
“Acho que o governo nos está a ouvir e espero que mudem de ideias por enquanto. Tem havido muitas mudanças no sistema de asilo nos últimos dois anos e claramente não estão a resultar. Os especialistas que fizeram o relatório inicial que o governo usou para dizer que a segurança na Síria melhorou estão a dizer que o seu trabalho está a ser mal interpretado”, afirma Rye-Andersen.
A posição da Dinamarca sobre os refugiados tem mudado nos últimos anos devido ao crescimento do Partido Popular Dinamarquês, de extrema-direita. O país tem cerca de 5.8 milhões de habitantes, tendo 500 mil nascido no estrangeiro e destes 35 mil são sírios. Em 2018, o país propôs enviar migrantes sem visto para uma ilha remota.
