Nuno Veiga / Lusa
Em 2020, mais de 149 mil migrantes passaram a ter o cartão cidadão nacional. Só este ano já há registo de 56 mil. O aumento do número de pessoas a pedir nacionalidade portuguesa deve-se à intensificação dos fluxos migratórios e ás alterações à lei.
A notícia é avançada pelo Diário de Notícias que indica que um dos grandes problemas deste processo é o tempo de espera para obter os documentos necessários. O mesmo jornal dá conta de alguns casos de pessoas que passam mais de 12 horas à porta do Registo Civil.
Entre os vários casos, Odília, que trocou Angola por Portugal há mais de 20 anos, conseguiu agora cumprir um desejo antigo, mas o processo não foi fácil.
“Fiquei muito tempo à espera. Havia dificuldade com a certidão de nascimento, diziam que tinha ido de Luanda para o Porto, marcar e não marcar a entrega dos documentos, acabei por só conseguir nacionalidade em outubro. É muito complicado”, contou ao DN.
A partir desse momento, tem vindo a tratar de todos os papéis para ser portuguesa de pleno direito. Recebeu o cartão de cidadão há dias, falta-lhe, agora, o passaporte. E, como não é possível o agendamento, madrugou para ir para a fila da conservatória.
Odília saiu com o pedido de passaporte feito às 17h30, mais de 12 horas depois de ter chegado.
Os atrasos nos serviços são uma crítica constante de portugueses e estrangeiros. No que diz respeito aos imigrantes, o gabinete do Ministério da Justiça chama a atenção para as nacionalidades concedidas em 2020 – 149 157, mais 2 % que em 2019, sendo assim o maior número de sempre.
Um aumento que tem que ver com a alteração da Lei n.º 37/81, que vai na 11.ª versão, nomeadamente pelo facto de um cidadão estrangeiro poder ter a nacionalidade por naturalização ao fim de cinco anos consecutivos de residência legal em Portugal, regra de 2018.
Desde 2013 esse direito também é concedido aos descendentes de judeus sefarditas portugueses, “através da demonstração da tradição de pertença a uma comunidade sefardita de origem portuguesa, com base em requisitos objetivos comprovados de ligação a Portugal, designadamente apelidos, idioma familiar, descendência direta ou colateral”.
Estas alterações explicam a razão pela qual os brasileiros estão em maior número nos novos portugueses, são a comunidade maioritária no país, seguindo-se os israelitas.
De seguida, surgem os naturais de Cabo Verde, Angola e Guiné-Bissau, nacionais de países de língua portuguesa, alguns deles a viver há mais de uma década no país.
Em 2020, os brasileiros, com 183 993 residentes, representavam 27,8% do total de estrangeiros no país (662 095), segundo dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Nesse ano, foram emitidos 63 494 pareceres positivos para a aquisição da nacionalidade portuguesa, sendo que mais de metade foram a cidadãos do Brasil (20 847) e de Israel (20 782).
