Bruxelas avalia se decisão alemã de colocar Portugal na “lista vermelha” é proporcional

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A Comissão Europeia vai analisar se a decisão alemã de colocar Portugal na “lista vermelha” de viagens é “proporcional”, podendo depois pressionar Berlim, disse à agência Lusa fonte do Executivo comunitário.

“A Comissão Europeia foi notificada e está a analisar se as medidas da Alemanha relativamente a Portugal são proporcionais ou não“, afirmou à agência Lusa a fonte da instituição.

O esclarecimento surge depois de a Alemanha ter classificado, na passada sexta-feira, Portugal como uma zona com “variantes de preocupação”, nomeadamente devido à propagação da variante Delta, que na prática resulta numa proibição de viagens em vigor desde esta terça-feira devido à ativação do mecanismo travão da União Europeia (UE) para fazer face a situações preocupantes.

De momento, a Alemanha apenas permite que viajem de Portugal cidadãos alemães ou quem resida naquele país, que ainda assim têm de ser submetidos a uma quarentena de 14 dias após a chegada.

Segundo afirmou ao jornal Público fonte oficial da Embaixada da Alemanha, a imposição de quarentena imposta vai ser reavaliada no final da semana que vem, não estando ainda definido o dia exato.

Hoje, em conferência de imprensa em Bruxelas, o comissário europeu da Justiça, Didier Reynders, recordou que, perante interdições semelhantes impostas nos últimos meses, a Comissão Europeia “teve de intervir para pedir que proibições de viagem fossem evitadas”, nomeadamente pressionando os países.

“Propusemos a adoção de outros mecanismos, como testes e quarentenas, mas defendendo que deveriam ser evitadas proibições ou medidas semelhantes sobre viagens”, recordou o comissário europeu da tutela, quando questionado especificamente sobre a interdição alemã a Portugal.

“[Nessas anteriores situações], conseguimos fazer progressos em vários Estados-membros, a começar pela Alemanha há alguns meses, mas também pela Bélgica, Suécia e Hungria, que avançaram para a criação de um sistema sem proibições de viagem”.

“No que toca à situação alemã, vamos verificar exatamente a informação que nos foi comunicada, mas teremos também de comparar isto com uma recomendação, adotada pelos Estados-membros”, adiantou Didier Reynders, numa alusão à posição acordada pelos 27 Estados-membros há duas semanas.

Na prática, Bruxelas poderá pressionar a Alemanha sobre a interdição a viagens de Portugal, mas a última palavra é sempre de Berlim.

Em meados de junho, o Conselho da UE adotou uma recomendação para abordagem coordenada nas viagens, propondo que vacinados com pelo menos uma dose e recuperados da covid-19 não sejam submetidos a medidas restritivas como quarentenas ou testes.

Estas recomendações têm em vista a entrada em vigor, já esta quinta-feira, do certificado digital covid-19.

Recorde-se que, na semana passada, a chanceler alemã, Angela Merkel, criticou a falta de regras comuns na UE relativamente às viagens e usou como exemplo o aumento de infeções em Portugal, uma situação que, considerou, “podia ter sido evitada”.

Esta terça-feira, foi a vez do chefe da Chancelaria Federal da Alemanha deixar críticas à falta de regras mais rígidas de outros países para a entrada de viajantes de áreas de risco, devido à presença da variante Delta.