Após três anos, o processo por alegada falsificação de documentos que envolvia o ex-secretário-geral do PSD Feliciano Barreiras Duarte foi arquivado, revelou um despacho do Ministério Público (MP), a que o Expresso teve acesso.
Barreiras Duarte, que foi escolhido para a função pelo líder social-democrata Rui Rio, demitiu-se em março de 2018 devido a uma polémica relacionada com supostos dados falsos que constavam no seu currículo.
“Inexistindo indícios de que o documento em apreço seja material ou intelectualmente falso e de que o arguido, quando invocou a qualidade de ‘visiting scholar’, agia sabendo que tal não era verdade, é forçoso concluir que é inviável o exercício da ação penal pela prática dos crimes previstos no Código Penal”, lê-se no despacho, citado pelo jornal.
Na altura, Barreiras Duarte teria colocado no currículo a informação de que tinha sido investigador convidado na universidade de Berkeley, na Califórnia. A sua então orientadora na tese de doutoramento naquela universidade, Deolinda Adão, informou que este “não tinha qualificações para ser ‘visiting scholar’ em Berkeley já que não era doutorado”.
Segundo o Expresso, foram tomadas diligências para que o doutoramento de Barreiras Duarte na Universidade Autónoma de Lisboa fosse feito em parceria com a Berkeley, ficando o arguido “convencido de que tinha diligenciado com sucesso a inscrição”. O MP concluiu por isso que “a qualidade de ‘visiting scholar’ não foi determinante da concessão do estatuto de doutorando pela UAL”, ilibando dessa forma o arguido.
O MP conclui “o que sempre disse: não cometi qualquer crime, falsifiquei documentos ou o meu currículo”, disse ao jornal Barreiras Duarte.
“Acreditei na Justiça e tinha motivos para isso, pois fez-se justiça. Mas nada apaga o facto de o meu nome ter sido arrastado na lama de forma apressada e torpe, com penosas consequências para mim e para a minha família. Julgo que este caso, que nunca foi caso, como agora se confirma, deve ser pretexto de séria reflexão para todos os agentes políticos, jornalistas e comentadores”, referiu numa nota por escrito.
Mais uma ilibação! Palavras para quê? É um artista português.