Argentina apresenta queixa contra os EUA no Tribunal Internacional de Justiça

United Nations / Flickr

Sede do Tribunal Internacional de Justiça das Nações Unidas, em Haia, na Holanda

Sede do Tribunal Internacional de Justiça das Nações Unidas, em Haia, na Holanda

A Argentina apresentou uma queixa contra os Estados Unidos no Tribunal Internacional de Justiça de Haia por considerar que decisões adotadas por tribunais norte-americanos sobre a reestruturação da sua dívida violam a soberania de Buenos Aires.

A disputa diz respeito a “decisões judiciais dos Estados Unidos em relação à reestruturação da dívida argentina”, segundo um comunicado do tribunal, um órgão das Nações Unidas.

O juiz norte-americano Thomas Griesa ordenou o congelamento dos pagamentos a credores da Argentina que aceitaram reestruturações da sua dívida em 2005 e 2010 enquanto Buenos Aires não pagar cerca de 1.500 milhões de dólares a fundos de investimento que não aceitaram a reestruturação e exigem cobrar integralmente os títulos de dívida em atraso desde 2001.

O Governo argentino argumenta que não pode cumprir a ordem do juiz Griesa porque isso desencadearia uma série de pedidos de detentores de dívida reestruturada, já que uma cláusula do contrato permite-lhes reclamar se a Argentina melhorar a sua oferta a outros credores.

/Lusa

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