O Banco Português de Fomento (BPF) e a Oliver Wyman estão a criar um fundo de 750 milhões de euros para emprestar às empresas que não conseguem financiamento na banca, previsto no Orçamento do Estado de 2021 (OE2021).
“Sabemos que há dificuldades em certos segmentos de empresas em aceder a uma relação com a banca é que estamos a trabalhar em algo que foi uma proposta do PCP e de Os Verdes no âmbito do Orçamento do Estado que é o um fundo de tesouraria no montante de 750 milhões de euros que permite conceder créditos não intermediados pela banca”, disse na quarta-feira no Parlamento o ministro da Economia e de Estado, Pedro Siza Vieira.
Contudo, segundo o ECO, o ministro está a pressionar para que a medida esteja pronta já no final de fevereiro.
E junho de 2020, o primeiro-ministro António Costa avançou que o BPF tem de “financiar diretamente ao retalho as empresas”, sem vai fazer concorrência direta com a banca comercial, mas que “poderá estimular a banca comercial a ser mais competitiva”.
Segundo o OE2021, a linha de apoio à tesouraria para micro e pequenas empresas terá um prazo de reembolso máximo de dez anos, com um período de carência de 18 meses. O BPF poderá apoiar empresas em dificuldades, mas com condições de rentabilidade que uma instituição privada aceitaria.
Ao que o ECO apurou, o Governo está a ponderar a hipótese de esta linha ser financiada através de um empréstimo no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, aprovado na quarta-feira no Parlamento Europeu, com garantias do Orçamento do Estado, estando também em cima da mesa a possibilidade de ser subscrito pelos bancos.
Outra alternativa seria o dinheiro ser avançado já e posteriormente ser substituído por esse empréstimo, como acontece com o programa Apoiar Rendas, financiado com 50 milhões de fundos nacionais e com 100 milhões do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, que poderão ser substituídos pelo REACT EU quando este estiver disponível.
