Costa recusa em absoluto reabrir discussão sobre acordo do Conselho Europeu

António Cotrim / EPA

O primeiro-ministro recusou em absoluto reabrir a discussão sobre o acordo alcançado em julho entre os líderes europeus em torno do fundo de recuperação e Quadro Financeiro Plurianual, e considerou vital fechar já estes compromissos.

“Acordos fechados são acordos concluídos e não podem ser reabertos. Podemos trabalhar sobre esses acordos, mas não podemos reabrir esses acordos”, declarou António Costa em conferência de imprensa, depois de questionado sobre a posição de bloqueio da Hungria e Polónia a um acordo final sobre fundo de recuperação e orçamento da União Europeia.

António Costa falava esta quarta-feira a partir do Centro Cultural de Belém, em Lisboa, numa conferência de imprensa conjunta com o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, com quem antes esteve reunido por videoconferência.

Perante os jornalistas, o primeiro-ministro salientou que este mês de dezembro, o último da presidência alemã, que antecederá a portuguesa, “é decisivo para a União Europeia”.

Nos próximos dias 10 e 11 deste mês, o Conselho Europeu “tem de aprovar os mecanismos necessários para que em 1 de janeiro exista uma União Europeia com o seu orçamento para 2021, caso contrário isso significaria paralisar a generalidade da sua atividade, desde logo a política de coesão”, advertiu.

Para António Costa, é essencial que fiquem definitivamente aprovados o Quadro Financeiro Plurianual para os próximos sete anos e o plano de recuperação económica e, para isso, “não se pode reabrir nem o acordo estabelecido no Conselho em julho, nem o acordo firmado com o Parlamento Europeu, designadamente para a condicionalidade” em matéria de cumprimento das normas do estado de direito.

“Na próxima semana, temos mesmo de ter esse acordo”, insistiu.

Presidente do PE confiante no êxito da visão portuguesa

O presidente do Parlamento Europeu mostrou-se convicto de que a presidência portuguesa da União Europeia será “um grande êxito”, considerando que a visão apresentada pelo Governo de António Costa é aquela que a Europa necessita nos próximos anos.

“Temos a certeza de uma coisa: esta quarta presidência portuguesa será um grande êxito, porque já nos habituaram ao facto de a presidência portuguesa responder a desafios importantes e dar à Europa a capacidade para sermos mais eficiente e eficazes”, declarou David Sassoli, após a conferência de presidentes da assembleia europeia de hoje com a futura presidência portuguesa do Conselho da UE, no primeiro semestre de 2021.

O político italiano, que falava aos jornalistas numa conferência de imprensa conjunta com o primeiro-ministro português, António Costa, repartida entre Bruxelas e Lisboa, recordou que “as presidências portuguesas têm sido muito importantes na história da UE, não apenas em termos de organização da UE, mas também na definição de melhores tratados e na abordagem que têm às questões fundamentais, económicas e sociais”, dizendo “concordar plenamente com a necessidade de fortalecer o modelo social europeu”, o ‘coração’ das prioridades portuguesas.

“Isto é particularmente importante no pós-covid e na transição para uma Europa mais verde e mais digital, temos de assegurar que ninguém será deixado para trás”, completou.

O presidente do Parlamento Europeu destacou ainda “a abordagem portuguesa perante o Mundo”, notando que “as comunicações do primeiro-ministro são extremamente importantes, porque indicam já objetivos e uma visão para a Europa nos próximos anos”.

“Foi um grande prazer ouvir este elemento de construção de parcerias, não falou apenas da concorrência com atores globais. É, de facto, uma visão que necessitamos”.

Sassoli referia-se ao discurso do chefe do Governo português, no qual António Costa mencionou o desejo de, durante a presidência portuguesa, reafirmar “o estreitamento de relações entre a Europa e o continente africano”, “reforçar as relações transatlânticas, não só com a nova administração Biden, mas também com a América Latina”, “fazer avançar negociações tão difíceis” como o acordo com Mercosul ou “desenvolver novos laços com a Índia”, nomeadamente na cimeira UE-Índia, agendada para 08 de maio, no Porto.

Desejando “um muito bom trabalho” ao primeiro-ministro, o presidente da assembleia europeia estimou que haverá “um diálogo constante, permanente” entre o PE e a presidência portuguesa. “Vamos fazê-lo com a atenção que esta situação difícil merece”.