Ventura multado por “discriminação por assédio” a ciganos

André Ventura foi constituído arguido por “discriminação por assédio em razão da origem étnica” após uma publicação no Facebook em que diz que quase 90% da comunidade cigana vivia de “outras coisas” que não o trabalho.

O Correio da Manhã escreve que a denúncia foi feita ao Alto Comissariado para as Migrações, que abriu o processo contra André Ventura. O presidente do Chega foi multado em 438,81 euros por discriminar ciganos, numa publicação em Agosto na rede social Facebook, sentenciou a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR).

Segundo a decisão da CICDR, a que a Lusa teve acesso, o deputado único do partido da extrema-direita parlamentar praticou uma contra-ordenação, punível com coima, por “discriminação por assédio em razão da origem étnica”.

André Ventura ainda pode ser ouvido ou deixar correr o processo até ao Ministério Público, o qual deduzirá ou não uma acusação. No pior dos cenários, está em causa um crime de discriminação racial, cuja pena máxima é de cinco anos de prisão.

A publicação do também candidato presidencial, datada de 21 de Agosto de 2020 e alvo de queixa pela Letras Nómadas (Associação de Investigação e Dinamização das Comunidades Ciganas) foi acompanhado de um gráfico sobre as “principais fontes de rendimento dos indivíduos por escalões etários”.

“A verdade acaba sempre por prevalecer. Quase 90% da comunidade cigana vive de ‘outras coisas’ que não o seu próprio trabalho. Enquanto não perceberemos que há aqui um problema estrutural, ele continuará a crescer descontroladamente”, lê-se na publicação do presidente do Chega.

De acordo com o Observador, embora André Ventura se refira aos ciganos no texto, em nenhuma parte do gráfico está mencionada a comunidade cigana. Além disso, o deputado não cita a fonte dos dados.

Ventura tem atacado constantemente a comunidade cigana em Portugal e, segunda-feira, em entrevista à TVI, colocou mesmo como condição de viabilização de um Governo de direita o “resolver a questão dos ciganos”.

Joacine: Multa “é o preço de um amendoim”

A deputada não inscrita Joacine Katar Moreira (ex-Livre) criticou hoje o valor da multa aplicada ao líder do Chega, considerando que André Ventura vai pagar o preço “de um amendoim”.

“438,81 euros nem sequer é metade do custo de um ‘outdoor’ que o Chega tem aos montes espalhados pelo país. 438,81 euros, o preço da multa, é o preço de um amendoim para André Ventura, que cospe sobre uma comunidade inteira há anos e sai impune”, lamentou hoje a deputada num ‘post’ partilhado na rede social Facebook.

Para Joacine Katar Moreira, este é o valor “da inação” e da “não assunção do racismo como combate a travar nesta sociedade”, considerando ainda que o líder do Chega “é um agressor e não pode sair impune dos seus actos e comentários racistas e xenófobos, para mais enquanto representante eleito”.

“Vergonha – sua palavra preferida – é o que devia ter na cara e não tem! E vergonha sinto eu também por saber que toda a violência racista e desinformação tem o custo de 400 euros para este agressor”, rematou.