Rodrigo Antunes / Lusa
As regras para atribuição de bolsas aos alunos do Ensino Superior mudaram. Agora, os apoios vão passar a ser válidos durante todo o curso e não apenas por um ano.
A novidade surge num despacho publicado esta terça-feira pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor.
Os alunos que no ano letivo passado tiveram bolsa vão vê-la ser renovada automaticamente este ano. A regra “é válida para o ano letivo de 2020/21 e seguintes, se for o caso, até ao número total de anos equivalente à duração do ciclo de estudos”, lê-se no despacho citado pelo Expresso. Para tal, basta que a sua situação tributária esteja regularizada.
No entanto, os alunos que mudaram de ciclo e aqueles cujo agregado familiar foi alterado durante o ano devem submeter uma nova candidatura.
Na semana passada, mais de 98 mil estudantes já se tinham candidatado a uma bolsa de estudo, o número mais elevado dos últimos cinco anos. A tendência é explicada pela perda de rendimentos de muitas famílias e pelas alterações nas regras de apoio social que permitem que haja mais alunos a cumprir os requisitos.
As famílias com rendimentos até 658 euros mensais per capita passam a ser elegíveis, o que permitirá estender os apoios a mais quase nove mil estudantes, segundo as estimativas dos serviços de ação social. Se no passado ano letivo foram apoiados quase 80 mil alunos, tudo indica que este valor será ultrapassado este ano, escreve o Observador.
