“Barril de pólvora” na Ásia. Japão altera nome de ilhas reivindicadas pela China

Um projeto de lei que altera o estatuto de um conjunto de ilhas reivindicadas pelo Japão e pela China foi aprovado por um conselho da cidade de Okinawa na segunda-feira, gerando um forte protesto de Pequim, que afirmou ter enviado navios da guarda costeira para a área.

O Conselho da Cidade de Ishigaki, em Okinawa, no Japão, aprovou a legislação que altera o estaturo administrativo do grupo desabitado de ilhas, conhecido como Senkakus no Japão e Diaoyus na China. O projeto altera o nome das ilhas para fins administrativos de “Tonoshiro” para “Tonoshiro Senkaku” para evitar confusão com outra área de Ishigaki, de acordo com a emissora japonesa NHK News.

De acordo com a CNN, as ilhas, a 1.931 quilómetros a sudoeste de Tóquio, são administradas pelo Japão desde 1972, mas Tóquio e Pequim dizem que as suas reivindicações do grupo de ilhas datam de centenas de anos.

Na segunda-feira, o ministério das Relações Exteriores de Pequim disse que irá protestar fortemente com Tóquio. “A ilha de Diaoyu e as ilhas afiliadas são o território inerente da China. A China está resoluta em salvaguardar a nossa soberania territorial. Essa chamada designação administrativa é uma provocação séria à soberania territorial da China“, disse Zhao Lijian. Ao mesmo tempo, a Guarda Costeira chinesa disse que uma “frota” dos seus navios estava nas águas ao redor das ilhas disputadas na segunda-feira.

A China alertou antes da votação de segunda-feira contra qualquer mudança no status quo sobre as ilhas. “Pedimos ao Japão que respeite o espírito do consenso de quatro princípios, evite criar novos incidentes na questão das Ilhas Diaoyu e tome medidas práticas para manter a estabilidade da situação no Mar da China Oriental”, afirmou o Ministério das Relações Exteriores da China. Um desses quatro princípios foi o facto de o Japão reconhecer que a soberania sobre as ilhas estava em disputa.

No entanto, o projeto aprovado na segunda-feira em Ishigaki afastou qualquer preocupação sobre como a mudança pode ser percebida em Pequim. “A aprovação deste caso não levou em consideração a influência de outros países, mas foi considerada para melhorar a eficiência dos procedimentos administrativos”, afirmou o conselho.

O jornal japonês Asahi Shimbun informou que o projeto de lei votado em Ishigaki “afirma que as ilhas fazem parte do território japonês“.

Uma reportagem do Global Times, jornal estatal da China, este mês, também alertou para as consequências de qualquer alteração no estatuto das ilhas. “Alterar a designação administrativa no momento só pode complicar a disputa e trazer mais riscos de uma crise”, disse Li Haidong, professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Relações Exteriores da China, ao Global Times.

O medo de um possível confronto aumentou na semana passada com o anúncio da guarda costeira japonesa de que navios do governo chinês foram vistos nas águas próximas às ilhas Senakaku/Diaoyu todos os dias desde meados de abril, estabelecendo um novo recorde no número de dias consecutivos.

Na segunda-feira, esses avistamentos chegaram a 70 dias seguidos, com a guarda costeira do Japão a dizer que quatro navios chineses estavam na área enquanto a votação estava ocorrendo em Okinawa.

Em resposta ao aumento da presença chinesa, Yoshihide Suga, secretário-chefe do gabinete do Japão, reafirmou a decisão de Tóquio. “As Ilhas Senkaku estão sob o nosso controlo e são inquestionavelmente o nosso território, historicamente e sob o direito internacional. É extremamente sério que estas atividades continuem. Vamos responder com firmeza e calma ao lado chinês”, disse Suga.

A “crise” mais recente relativa às ilhas ocorreu em 2012. Naquele ano, o Japão nacionalizou as ilhas então privadas para impedir uma venda planeada ao então governador de Tóquio, um nacionalista queria desenvolver as ilhas.

O plano provocou protestos maciços e altamente incomuns nas ruas da China. As manifestações ficaram violentas quando os manifestantes atiraram detritos na embaixada japonesa em Pequim, saquearam lojas e restaurantes japoneses e derrubaram carros japoneses.

Agora, o que complica qualquer disputa sobre as ilhas, se alguma vez escalar até ao ponto de confronto militar, é que os Estados Unidos são obrigados a defendê-las como parte do território japonês sob um pacto de defesa mútua com Tóquio.

William Choong, membro sénior do Instituto ISEAS-Yusof Ishak, em Singapura, alertou recentemente que o Senkakus/Diaoyu podem ser mais barril de pólvora do que outras regiões contestadas do leste da Ásia.