O chefe da diplomacia britânica, William Hague, e a atriz norte-americana Angelina Jolie apresentaram em Londres um protocolo internacional que permitirá a investigação de atos de violência sexual em zonas de conflito.
O ministro dos Negócios Estrangeiros britânico William Hague e a atriz Angelina Jolie, enviada especial da ONU para os refugiados, são os “anfitriões” de uma cimeira internacional sobre violência sexual em zonas de guerra, que arrancou na terça-feira na capital britânica.
A cimeira, que decorre até esta sexta-feira, pretende alcançar medidas concretas para o combate à violência sexual, através da investigação e da documentação dos casos, de forma a processar os responsáveis, mas também ao nível da promoção da ajuda às vítimas.
O protocolo hoje apresentado é um documento que apresenta um conjunto de diretrizes que irão permitir o reconhecimento da violência sexual como um crime internacional e definir os métodos de investigação e de documentação dos casos.
Na terça-feira, a atriz norte-americana considerou “um mito” que as violações sejam uma consequência inevitável dos conflitos, denunciando que estes atos são “uma arma de guerra dirigida à população civil”.
“Não tem nada que ver com o sexo, mas sim, com o poder“, afirmou então Angelina Jolie.
Justiça
Esta quinta-feira, durante os trabalhos da cimeira, a atriz recordou os encontros que manteve com sobreviventes de violações cometidas em zonas de guerra.
Segundo a enviada especial da ONU, todas as vítimas tinham uma mensagem comum: “justiça”.
A atriz reiterou que as violações cometidas em zonas de conflito constituem um “crime de guerra contra a humanidade“, lamentando que “o número de condenações por violência sexual em zonas de guerra é dolorosamente pequeno”.
Jolie salientou que a campanha, promovida em conjunto com o chefe da diplomacia britânica William Hague, pretende ser “um apelo para acabar com a impunidade”.
“Os agressores têm de saber que, mesmo durante o conflito, os indícios serão recolhidos e que serão usados contra eles”, disse a atriz norte-americana, acrescentando que os autores destes crimes “devem saber que mesmo alcançados acordos de paz não existirá amnistia para a violação”.
“Todos sabemos como é difícil alcançar condenações por violação, mesmo em países com democracias estáveis, por isso temos trabalhar ainda mais para que a justiça seja possível em países frágeis”, observou a enviada especial da ONU.
Nesse sentido, o protocolo apresentado é um “documento essencial”, concluiu a atriz norte-americana.
Esta sexta-feira está prevista uma reunião de alto nível, durante a qual ministros de mais de 100 países deverão assinar o protocolo.
Na sessão de encerramento da cimeira marcarão presença o secretário de Estado norte-americano, John Kerry, e o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, este último por videoconferência.
/Lusa