Miguel Cruz / Lusa
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) chumbou a concessão de asilo a oito marroquinos que desembarcaram em dezembro passado numa praia em Monte Gordo, no Algarve, avança o Diário de Notícias.
De acordo com o matutino, que cita fonte que está a acompanhar o processo, o chumbo não foi ainda divulgado pelo SEF, mas a decisão já terá sido tomada. Tendo em conta os critérios legais em vigor, o Gabinete de Asilo e Refugiados (GAR) do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras considerou “inadmissível” o pedido de proteção internacional.
Apesar do parecer negativo, o SEF aceitou apreciar o pedido de asilo de outros 11 marroquinos que foram intercetados, esta quarta-feira, ao largo de Olhão, no Algarve.
“Ao abrigo do quadro de proteção internacional aplicado em outros casos de cidadãos estrangeiros resgatados no Mediterrâneo, será registado o pedido de concessão do estatuto e providenciada documentação que comprova o período de análise do mesmo. Essa documentação permite que, durante esse período, lhes possa ser garantida assistência médica, educação, alojamento e meios de subsistência”, escreve o SEF em comunicado.
O DN escreve ainda que a decisão final sobre a primeira embarcação que chegou ao Algarve está nas mãos do Ministério da Administração Interna, que ainda pode autorizar estes imigrantes a residir no país “a título excecional” por “razões humanitárias”.
O chumbo do GAR, observa ainda o jornal, pode vir a servir de fundamento para dissuadir que se consolide uma nova rota de imigração ilegal no Mediterrâneo rumo a Portugal.
O grupo de dezembro era constituído por 12 jovens, com idades compreendidas entre os 16 e os 26 anos. O objetivo dos jovens seria alcançar o sul de Espanha.
