Dívidas de hospital de Lisboa travam compra de dois medicamentos para cancro

As dívidas do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, que inclui os hospitais de Santa Maria e Pulido Valente, levaram o Tribunal de Contas (TdC) a chumbar a compra de dois medicamentos para um cancro na medula óssea.

O Tribunal de Contas chumbou a compra de dois medicamentos para o cancro por causa das dívidas acumuladas do Centro Hospitalar Lisboa Norte, que inclui os hospitais de Santa Maria e Pulido Valente. De acordo com a TSF, os medicamentos, que custariam 2,7 milhões de euros, estão indicados para o tratamento do cancro na medula óssea.

O matutino teve acesso ao acórdão, de dezembro, que avança que o contrato com a única farmacêutica a vender estes medicamentos (Lenalidomida e Talidomida) foi assinado em setembro para vigorar até ao final de 2019.

No entanto, a decisão do TdC só foi fechada em dezembro e acabaria por recusar dar o visto à compra dos fármacos, uma vez que o Centro Hospitalar tem fundos negativos de 54,6 milhões de euros, estando assim impossibilitado de cumprir a Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso, que impede os serviços públicos de avançarem com contratos se não tiverem verba disponível para os pagar em três meses.

Os juízes do TdC dizem que o Centro Hospitalar Lisboa Norte pediu em julho um aumento temporário dos fundos disponíveis, mas não teve resposta do Ministério da Saúde.

À TSF, fonte oficial adiantou por escrito que “os doentes seguidos têm e sempre tiveram acesso aos fármacos em causa” e, “sem entrar em pormenores processuais, o Centro Hospitalar sublinha que nunca existiu qualquer limitação na disponibilização destes medicamentos, garantindo aos seus utentes toda a segurança e os tratamentos mais adequados”.

Pela mesma razão, também o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro – que reúne os hospitais de Chaves, Lamego, Peso da Régua e Vila Real – teve um contrato recusado. Desta vez, estão em causa dívidas no valor de 49,5 milhões que levaram os juízes a recusar a asinatura de um protocolo de 282 mil euros para recolher e tratar roupa hospitalar.

Além de recusar o visto, o Tribunal de Contas decidiu também avançar com um processo para apurar as responsabilidades financeiras de quem assinou o contrato que tinha efeitos retroativos.