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O Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) deu parecer negativo à acumulação de cargos de diretor de Programas e diretor de Informação de José Fragoso.
Segundo o jornal Público, o Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) deu parecer negativo à proposta da RTP para que José Fragoso acumule os cargos de diretor de Programas e diretor de Informação da RTP 1, RTP Internacional e RTP 3.
Na deliberação, a ERC indica que, “independentemente da ponderação das razões que estiveram na origem da decisão dos demissionários, que sempre competirá levar a cabo, assim como da apreciação do perfil de futuros nomeados para o seu exercício, o Conselho Regulador da ERC, avaliando os riscos que tal solução comporta para os princípios de funcionamento do serviço público de televisão, não pode aquiescer na acumulação dos cargos de Diretor de Programas da RTP1, RTP Internacional e RTP3 com os cargos de Diretor de Informação da RTP1, RTP Internacional e RTP3″.
No documento, o Conselho Regulador indica que “a convergência do poder de direção sobre as áreas de programação e de informação de três serviços de programas do operador de serviço público numa única pessoa não só comporta o risco de padronizar ou esbater a dissemelhança de uma oferta que, em benefício da diversidade e do pluralismo, se pretende díspar, como acima de tudo o risco de tornar indiferentes ou favorecer a diluição das fronteiras entre informação e entretenimento, atenta a ambivalência dos papéis que tal responsável seria chamado a desempenhar”.
Além disso, a ERC indica que “a envergadura da tarefa de dar cumprimento cabal a todas as obrigações que impendem legal e contratualmente sobre cada um dos serviços de programas em causa, tanto na área de programação como da informação, afigura-se francamente incompatível com aquela centralização”.
O regulador refere ainda que o regime legal da responsabilidade pelos conteúdos dos diversos serviços de programas da RTP aconselha “uma separação não só orgânica como também subjetiva e funcional das áreas da programação e da informação”.
O diretor de Programas do canal público, desde junho do ano passado, a convite de Gonçalo Reis, tinha sido indigitado pela RTP como novo diretor de Informação, no passado dia 19, depois da demissão de Maria Flor Pedroso, na sequência do conflito com a equipa do programa “Sexta às 9”, coordenado por Sandra Felgueiras, no âmbito de uma investigação ao ISCEM.
De saída da direção de informação da televisão da RTP, além de Flor Pedroso, estão também Cândida Pinto e Helena Garrido, diretoras-adjuntas da estrutura.
José Fragoso foi um dos fundadores da TSF e conta também com passagens por todas as estações de televisão de canal aberto: RTP, SIC e TVI. No que toca à imprensa, colaborou com o Expresso e com o Público.
ZAP // Lusa
