Há acordo para o Brexit

ChiralJon / Wikimedia

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, anunciou esta quinta-feira que alcançou “um grande acordo” com a União Europeia para o Brexit.

“Temos um ótimo novo acordo“, afirmou, esta quinta-feira, Boris Johnson no Twitter. O primeiro-ministro britânico anunciou o acordo, que pode ser consultado aqui na íntegra, a poucas horas do início do Conselho Europeu em Bruxelas.

“Agora, o Parlamento tem de resolver o Brexit no sábado, para que possamos seguir em frente com outras prioridades, como o custo de vida, os serviços de saúde, a criminalidade violenta e o nosso ambiente”, acrescentou Johnson.

Jean-Claude Juncker também festejou na mesma rede social. “Quando há vontade, há acordo – e nós temos um! É um acordo justo e equilibrado para a UE e para o Reino Unido e é um testemunho do nosso compromisso com a busca de soluções.”

https://twitter.com/JunckerEU/status/1184764705384124416

De acordo com o Diário de Notícias, o Partido Democrático Unionista (DUP) da Irlanda do Norte já veio reforçar o que tinha dito horas antes: não aceita o acordo estabelecido entre Londres e a União Europeia.

“Participámos nas conversações com o Governo. Tal como estão as coisas, não podemos aceitar o que está a ser sugerido sobre questões aduaneiras e outros assuntos relacionados, porque a questão da aplicação do IVA não é clara”, disse a líder do DUP, Arlene Foster. Esta posição poderá dificultar a aprovação do acordo alcançado esta quinta-feira no Parlamento britânico.

Entretanto, os unionistas vieram confirmar que vão votar contra a proposta de Boris Johnson, este sábado. Em comunicado, o DUP diz que “não pode aprovar” o acordo alcançado. Segundo o Observador, a decisão que acaba de ser tornada pública revela que as negociações de bastidores com o Governo fracassaram, complicando assim as contas de Boris Johnson na votação de sábado.

Mas o acordo alcançado também não deverá ter o apoio do Partido do Brexit. Nigel Farage adiantou esta manhã, na Sky News, que vai opor-se a qualquer acordo que seja semelhante ao que Theresa May alcançou. “Preferiria muito mais uma extensão do prazo do que aceitar este novo acordo terrível.”

Jeremy Corbyn, líder da oposição, também não está feliz com a solução encontrada. “Por aquilo que sabemos, parece que o primeiro-ministro negociou um acordo ainda pior do que o de Theresa May, que foi rejeitado em massa.”

A maior pedra no sapato de Johnson pode estar em Londres. Sem a maioria na Câmara dos Comuns, o Governo conservador terá de convencer os unionistas democráticos da Irlanda do Norte, os trabalhistas que não aceitam a cláusula de salvaguarda, os conservadores rebeldes que o próprio primeiro-ministro expulsou do seu grupo parlamentar, e os trabalhistas que defendem a saída do Reino Unido, avança o Público.

Para este sábado, está agendada uma sessão parlamentar extraordinária para tentar aprovar o acordo que acaba de ser anunciado. A data de saída do Reino Unido da União Europeia está marcada para o próximo dia 31.

Backstop é a pedra no sapato

O acordo terá de ser aprovado pelos líderes europeus dos 27 Estados-membros nesta cimeira que começa esta quinta-feira e termina amanhã, 18 de outubro. Além disso, terá de ser ratificado pelo Parlamento Europeu.

Antes disso, a maior pedra no sapato: o acordo terá de ser aprovado na Câmara dos Comuns. Os norte-irlandeses unionistas do DUP, aliados do Governo de Boris Johnson no Parlamento, têm sido bastante firmes ao afirmar que o acordo não os agrada.

Em causa está o backstop, o mecanismo usado para evitar ter uma fronteira física a separar as duas Irlandas.

No acordo de Theresa May, chumbado três vezes, o Reino Unido mantinha-se todo dentro desse mecanismo até ser alcançada uma solução, o que se traduzia pela manutenção do país na união aduaneira da União Europeia.

Segundo o Observador, a diferença face a este novo acordo é que essa situação parece aplicar-se apenas à Irlanda do Norte – a região fica dentro da união aduaneira europeia e o Reino Unido fora, com uma fronteira artificial criada no mar. O DUP não aceita esta situação e vai mais longe, dizendo que é inaceitável, uma vez que diferenciaria a Irlanda do Norte do resto do Reino.

Boris Johnson terá também de assegurar o apoio dos conservadores mais eurocéticos do European Research Group (ERG) que sempre foram críticos do backstop (ainda que já tenham indicado que estão dispostos a apoiar o primeiro-ministro). Os 21 deputados conservadores que foram expulsos do partido são outro problema para o primeiro-ministro.