Mário Cruz / Lusa
A presidente do Conselho de Finanças Públicas (CFP), Nazaré Costa Cabral
O Conselho de Finanças Públicas (CFP) estima que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 1,9% este ano, apontando, assim, para uma desaceleração face aos 2,4% de crescimento observados em 2018.
Na segunda edição do relatório “Finanças Públicas: Situação e Condicionantes 2019-2023”, esta quinta-feira divulgado, o CFP sustenta que o crescimento da economia esperado para 2019 traduz “a manutenção da desaceleração que se vem a verificar desde a segunda metade de 2017”.
“A redução [face ao crescimento registado em 2018] esperada para 2019 reflete, por um lado, o abrandamento do crescimento das exportações devido a um quadro internacional e procura externa menos favoráveis e, por outro lado, a moderação da procura interna, em particular do consumo privado”, sustenta o relatório.
A projeção do Conselho de Finanças Públicas aponta ainda para um crescimento do PIB de 1,7% em 2020 e 2021, 1,6% em 2022 e 1,5% em 2023.
O organismo estima que o contributo da procura interna para o crescimento do PIB abrande ao longo do horizonte de projeção, passando de 3,2 pontos percentuais (p.p.) em 2018 para 2,7 p.p. em 2019 e gradualmente para 1,7 p.p. em 2023.
“Já as exportações líquidas deverão manter o seu contributo negativo para o crescimento em -0,8 p.p. em 2019, sendo esperada uma recuperação progressiva para -0,2 p.p. até 2023. Esta dinâmica traduz-se na deterioração da balança de bens e serviços a partir de 2019, que passa a apresentar um saldo negativo, bem como num saldo externo negativo a partir de 2021”, indica o documento.
Também hoje, o Banco de Portugal (BdP) divulgou novas projeções, antecipando agora que o PIB avance 2% este ano. Relativamente à evolução da divida pública, o CFP projeta uma diminuição do rácio da dívida de 122,2% no final de 2018 para 106,5% em 2023, traduzindo uma redução de 15,7 pontos percentuais no período. Nos cinco anos anteriores, este rácio caiu nove pontos percentuais.
Apesar da descida mais acentuada, o CFP avisa que, sendo a evolução da dívida “determinante para a perceção do risco país, afigura-se prudente aproveitar a conjuntura de baixas taxas de juro de longo prazo e de crescimento económico para colocar o rácio da dívida mais próximo da média da área do euro”.
Em relação ao mercado de trabalho, o relatório aponta para uma melhoria das condições, projetando um crescimento de 1,2% do emprego e uma redução da taxa de desemprego para 6,2%. Esta evolução positiva é esperada para todo o período considerado, mas refletindo algum abrandamento, com o emprego a crescer 0,3% em 2023, e a taxa de desemprego a manter-se em torno dos 6,0%.
O organismo que fiscaliza o cumprimento das regras orçamentais assinala, no entanto, riscos associados a estas projeções, nomeadamente as que derivam da conjuntura internacional, com o aumento de tensões comerciais e no médio Oriente e da incerteza relacionada com o ‘Brexit’. A estes somam-se riscos orçamentais que possam incidir ao nível do setor público empresarial.
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