Rio e Costa em duelo de titãs. O choque fiscal que não incendeia e as contas certas que não ferem

PSD / Flickr; José Sena Goulão / Lusa

Rui Rio (PSD), António Costa (PS)

Um debate equilibrado, um tanto ou quanto morno e sem louros de vitória. Os líderes do PSD e do PS estiveram frente-a-frente nas televisões a trocar argumentos. Entre muita discordância e pouca novidade, Rui Rio e António Costa limitaram-se a dizer mais do mesmo.

À entrada, Rui Rio avisou que “se isto fosse hóquei em patins, este debate seria um Portugal-Espanha”. O presságio não foi assim tão descabido: o debate desta segunda-feira, que colocou frente-a-frente os líderes do PS e do PSD, foi morno. Ainda assim, frio demais para arrebatar as expectativas de um debate aceso entre o atual primeiro-ministro e o líder da oposição.

O pontapé de saída coube a Rui Rio, que quis começar em chave de ouro – isto é, ao ataque. Repetindo as mesmas investidas, o líder social-democrata voltou a acusar o PS de não ter levado a cabo uma única reforma estrutural, de manter um “défice estrutural“, de ter feito subir “a dívida pública em valor absoluto” e de ser a cara de uma enorme “degradação dos serviços públicos“.

Despindo, por segundos, o papel de vilão, deu o braço a torcer e elogiou, com algum recato, o partido de António Costa, afirmando que o “PS conseguiu, uma vez na vida, as contas certas“. Ainda assim, “Portugal é dos países que menos cresce na zona euro” e “o rendimento per capita em Portugal foi caindo sendo, neste momento, o terceiro pior da zona euro” .

Não foi a primeira vez que António Costa se viu obrigado a fazer frente a esta crítica. Por esse motivo, o secretário-geral do PS entrou em campo preparado e com uma resposta na ponta da língua: “a melhor demonstração de que não andámos ao sabor da conjuntura é que, pela primeira vez, Portugal conseguiu crescer acima da União Europeia.”

No que toca à qualidade dos serviços públicos, Costa reconheceu “que há problemas”, mas promete fazer “mais e melhor” numa próxima legislatura.

Sobre o aeroporto do Montijo, Rio diz não ter dúvidas: primeiro, quer avaliar as conclusões do estudo de impacte ambiental, e só depois planear uma posição definitiva. Ainda que admita que o Montijo seja uma opção que leva vantagem, alia-se à cautela para lembrar que não se pode passar por cima do estudo.

Já em relação ao TGV, a verdade é que, para o líder do PSD, “não há TGV nenhum“. No programa do partido está inscrita, sim, a alta velocidade: “Na grande velocidade há várias velocidades e aquilo que pretendemos é uma linha uniforme acima dos 200 km/h.”

Costa não desperdiçou a oportunidade de atacar, pela primeira vez neste frente-a-frente, o partido da oposição. Falando em “inconsistência”, António Costa lembrou que “quando o PSD era liderado por Marques Mendes, foi o campeão contra a OTA e defendeu Alcochete, depois veio Passos Coelho que foi contra Alcochete e disse que não era preciso aeroporto nenhum. Depois teve uma segunda fase em que defendeu que se devia voltar à Portela e Montijo.” Em jeito de conclusão, o líder do PS disse apenas que o atual Governo “aceitou trabalhar naquilo que era a solução do anterior Governo“, ou seja, Montijo.

O choque fiscal e as contas certas

Em matéria fiscal, os protagonistas infames foram, sem surpresa, os impostos. Rui Rio voltou a criticar o aumento de impostos indiretos ao longo da última legislatura, como é o caso dos combustíveis, e concluiu que os portugueses nunca pagaram tantos impostos como agora e que as “contas certas” resultaram de uma enorme carga fiscal.

Fica, portanto, a promessa social-democrata: se formar Governo, Rio compromete-se a reduzir a carga fiscal, uma vez que há margem orçamental para isso. “Em 2023 teremos margem orçamental de 15 mil milhões. Este Governo teve agora 13 mil milhões. E fez o que nós sabemos: redistribuir. Nós queremos 25% para impostos, 25% para investimento público – que foi mais baixo do que no tempo da troika – e 50% para despesa corrente.”

Mas quem te avisa, teu amigo é. Por isso, António Costa alertou o colega que a receita do PSD pode acabar mal, tal como aconteceu no passado. “O que Rui Rio propõe é um choque fiscal como no tempo de Durão Barroso, que acaba sempre num enorme aumento de impostos.” “Olhe que não”, respondeu o social-democrata.

A tese da “maior carga fiscal de sempre” é negada pelo primeiro-ministro, que sustenta que o aumento da receita proveniente de impostos está intimamente ligada à criação de postos de trabalho e dos novos trabalhadores que passaram a pagar impostos e à redução do IVA na restauração. “Foi a economia, e bem, que fez aumentar a receita fiscal.”

Rui Rio respondeu à defesa, negando que esteja a “hipotecar o futuro”. “Se algum percalço internacional houvesse, o PS ajusta aumentando impostos ou cortando despesa, enquanto que nós podemos ajustar na medida da redução de impostos e do investimento público, o que é mais suave e mais agradável em termos de reação de uma economia.”

A transição da defesa para o ataque deu-se à boleia da emigração. “Vou dizer uma coisa que as pessoas não sabem: se a economia estivesse fantástica, as pessoas não emigravam. 330 mil pessoas emigraram, entre 2016 e 2019. É a cidade do Porto e Viana do Castelo juntas. Qual é o contentamento das pessoas perante um êxito destes?”, atirou.

De braços dados aos números, Costa respondeu que o saldo migratório – a diferença entre o número de pessoas que emigram e imigram – passou a ser positivo em Portugal. “Os números oficiais que existem são até 2017 e nesse ano o saldo migratório, pela primeira vez desde há muitos anos, foi positivo.”

Diagnóstico da Saúde: “está pior”

Está uma desgraça? “Não está.” Mas, disposto a comparar 2015 com 2019, Rio não tem dúvidas: a saúde em Portugal “está pior”. No seguimento da acusação, enumerou as armas que o ajudam a defender a tese: “menos 48 mil consultas”; “dívidas a fornecedores”; “listas de espera que crescem”, “pessoas que se dirigem ao SNS e veem a situação em que se encontra”; e “agora já não são só os hospitais, são também os medicamentos”, conclui.

Para Rui Rio o diagnóstico é simples: “falta de gestão e de investimento“. O especialista António Costa não concorda, e rejeita a teoria de que o Serviço Nacional de Saúde está pior. Com armas no bolso, dispara: “este ano de 2019 estamos a executar 1600 milhões de euros de investimento na saúde superior ao que existia em 2015”.

Quanto ao papel dos privados, os líderes fizeram faísca. Costa insiste em afastar as Parcerias Público-Privadas, enquanto que Rio insiste que a questão das PPP não deve ser ideológica. Se os privados oferecem melhor gestão, devem seguir em frente, defende o PSD, ainda que salvaguarde a necessidade de um reforço na fiscalização.

Costa volta a virar as costas aos professores

Neste arranque de ano letivo, Rui Rio acenou aos professores, aliciando com uma negociação que permita devolver aos docentes os anos de carreira congelados.

António Costa, pelo contrário, abana a bandeira dos avanços da legislatura. “Comprometemo-nos com os professores o mesmo que com todos os funcionários públicos: descongelar as carreiras. Hoje grande parte dos professores já progrediram” e, até 2023, garante Costa, “todos os professores vão progredir dois anos em cada escalão.”

Sobre este tema, o primeiro-ministro fecha a porta, afirmando que não há mais nada para discutir. Face a esta posição, Rui Rio que acusou o Governo de dois pesos e de duas medidas: “diz aos professores que não lhes dá nada e depois diz aos juízes que vão ter um aumento.” E eis que estala o verniz.

“Rui Rio tem uma obsessão contra a Justiça”

A crítica foi de António Costa e dirigida ao líder social-democrata, que respondeu que não aceita “um país em que os julgamentos se fazem na tabacaria e na televisão”.

“As pessoas não podem ser dependuradas na praça pública como têm sido”. No seguimento da discussão, Rio questionou a autoridade moral “deste regime sobre o Estado Novo quando faz uma coisa destas? Eu, como democrata, não posso ver uma coisa destas”.

Costa concordou, admitindo que “qualquer pessoa de bom senso concorda” com Rio, mas não se intimidou e lançou farpas: “não é mudando o Conselho Superior de Magistratura que isso se resolve.”

Perguntas de resposta rápida. Regionalização une

Em relação à multa da Autoridade da Concorrência a 14 bancos que atuam em território nacional, Rui Rio e António Costa estão de acordo que este tipo de investigações demoram tempo demais Ainda assim, o secretário-geral do PS recorda que esta ação punitiva é a prova de que o sistema funciona.

A regionalização não consta em nenhum dos programas, mas une os líderes partidários. “Quando definimos um programa para quatro anos temos que avaliar as condições que existem. O atual Presidente da República foi um dos que mais combateu a regionalização e ele não deu o menor sinal de disponibilidade para avançar nesse dossier. E, portanto, eu vejo mal que nos possamos lançar num conflito institucional com o Presidente da República. Portanto, a próxima vez que avançarmos tem que haver um consenso político alargado”, constatou António Costa.

Rio prefere não dar um “sim” definitivo à regionalização. Primeiro, quer esclarecer os termos em que será feita.

Sobre a reintrodução do serviço militar obrigatório, o último tema do debate desta segunda-feira, Costa e Rio estão de acordo: não faz sentido.

Impostos, Saúde, Justiça e o novo Aeroporto reuniram desentendimentos. À saída do debate, Rui Rio não quis prestar declarações aos jornalistas. Já o atual primeiro-ministro lamentou a falta de tempo para abordar outros temas, sublinhando, ainda assim, que foi um frente-a-frente “respeitoso”. “Conheço há muitos anos Rui Rio, tivemos sempre uma relação cordial.”