Um tribunal belga deve decidir segunda-feira se aceita o pedido de eutanásia de um homem que se encontra há 30 anos preso numa instituição psiquiátrica por várias violações e pelo assassinato de uma jovem de 19 anos.
“Sou um monstro”, afirmou Frank Van Den Bleeken ao juiz que recebeu a sua terceira petição de morte assistida, em outubro de 2013.
Aos 50 anos, o homem, cujos crimes foram atribuídos a um problema psiquiátrico, afirma que não tem cura e que, se algum dia for libertado, voltará a violar “com certeza e com rapidez”.
Jos Van Der Velpen, o seu advogado, pediu que ele fosse transferido para um centro especializado na Holanda, onde poderia receber tratamento adequado, indisponível no centro belga de detenção psiquiátrica de Merksplas, onde se encontra atualmente.
Perante a negativa resposta da Justiça, a única solução restante, na opinião do criminoso, é a eutanásia.
“Ele não quer sair da prisão. Mas não pode continuar a sofrer de uma maneira constante até o fim da sua vida”, argumentou o advogado.
Polémica
A eutanásia é autorizada na Bélgica desde 2002, para os adultos, e desde fevereiro passado, para crianças.
Cada pedido é analisado por um painel de especialistas que deve comprovar que o solicitante padece de alguma doença incurável ou de um sofrimento físico ou psicológico constante e insuportável.
Até hoje foram registrados 52 casos de morte assistida em virtude de sofrimento psicológico.
Dois deles, aprovados num intervalo de nove meses, causaram polémica no ano passado: um transexual que decidiu pôr termo à vida depois de uma série de operações de mudança de sexo fracassadas e dois irmãos gémeos surdos que descobriram que iriam ficar cegos em consequência de uma doença genética e, portanto, temiam não poder viver de maneira independente.
Pena de morte
No caso de Van Den Bleeken, tratando-se de um preso, a decisão caberá à Justiça belga, com base na opinião de médicos e psiquiatras independentes.
Micheline Roelandt, um dos psiquiatras consultados, deu um parecer favorável, ao contrário de Wim Distelmans, quem acredita que o sofrimento do violador não está relacionado com problemas psicológicos, mas sim com as suas condições de detenção.
O sistema prisional belga foi denunciado repetidas vezes pelo Conselho Europeu de direitos humanos pela falta de instalações psiquiátricas adequadas e pela superpopulação.
Distelmans defende que a situação de Van Den Bleeken poderia melhorar se ele fosse transferido para um centro holandês especializado, como havia sido pedido pelo seu advogado.
Para Fernand Keuleneer, antigo membro da comissão de controlo da eutanásia, tanto a morte assistida como a transferência do prisioneiro criariam precedentes perigosos no país.
“ (A primeira opção) seria a pena de morte voluntária. E depois começaríamos a ver presos a pedir para ser extraditados para países quentes”, disse durante o processo.
Se a eutanásia for aprovada para Van Den Bleeken, ele será o segundo preso morto dessa forma na Bélgica.
O primeiro caso foi registado em setembro passado, com um homem, cuja identidade é mantida anónima, que estava gravemente doente.
Desde então, pelo menos outros cinco detidos já entraram com um pedido similar, segundo informações do Senado belga.
ZAP / BBC
