Anúncios colocados em sites imobiliários para arrendamento de contentores T0, com 12 metros quadrados, a 600 euros por mês, em Lisboa, geraram uma onda de indignação. A Câmara avança que são ilegais e já ordenou remoção das estruturas, mas o promotor dos contentores defende que é “uma solução 100% sustentável”.
Situados num quintal de um prédio em Marvila, Lisboa, os contentores T0 foram anunciados em sites como o OLX e o Imovirtual como “ecocontentores recuperados e isolados” que podem albergar um máximo de duas pessoas, por uma renda de 600 euros mensais. Entretanto, os anúncios foram removidos.
Com apenas duas divisões – sala/quarto com um beliche e cómoda e uma casa de banho -, as infraestruturas têm 12 metros quadrados e são amigas do ambiente, de acordo com o promotor dos anúncios, João Mendonça, que explica no Público que “o preço tem tudo incluído” – água, luz, Internet, limpeza e segurança -, além de acesso a uma zona comunitária “de 400 metros com serviços de cozinha, lavandaria e sala de estar”.
Frisando que os espaços “já estão todos reservados” por “estrangeiros”, João Mendonça destaca que “são mais económicos do que um quarto de hotel” para quem está de passagem pela cidade. Só que são ilegais.
A Câmara de Lisboa enviou fiscais ao local, depois de os anúncios terem sido disseminados nas redes sociais, e já ordenou a remoção dos contentores.
Embora o terreno onde as infraestruturas estejam localizadas seja privado, “as estruturas são ilegais por não terem sido precedidas do respectivo licenciamento nos serviços de urbanismo da CML [Câmara Municipal de Lisboa], estando em causa condições de habitabilidade e de segurança/acesso ao local”, frisa o gabinete de Fernando Medina em nota enviada ao Público.
A mesma nota sustenta que já foi dada ordem para a “remoção imediata dos contentores”, bem como para a “demolição da rede de infraestruturas e a imediata cessação de utilização com abertura de processo de contra-ordenação“.
Os responsáveis pelo projecto podem ter que pagar uma multa que vai de 1500 euros a mais de 200 mil euros por “uso indevido de terreno”, como destaca o Diário de Notícias (DN).
“Uma solução 100% sustentável”
O promotor dos anúncios defende que, não sendo “construções fixas”, “é como estacionar uma auto-caravana dentro do seu quintal“.
João Mendonça também aponta, em declarações ao Público, que é “uma solução 100% sustentável comparado com uma habitação”. “Não tem fundações, não interfere com o sítio onde é colocado, não há movimentação de terras, não há degradação de solos”, diz.
“Os econtainers são contentores reciclados que são transformados em casas de classe energética muito elevada porque são atérmicas“, o que lhes confere “uma classe energética muito mais alta do que qualquer tipo de casa convencional”, acrescenta João Mendonça.
No Público, o promotor dos contentores explica ainda que o projecto é de uma empresa holandesa que terá “milhares em toda a Europa, nomeadamente no Norte da Europa por causa das condições meteorológicas”.
Mas ao DN, identificando-se como “responsável pela imobiliária” que trata do arrendamento dos contentores, João Mendonça diz que o conceito é da empresa inglesa Portcompany. O jornal acrescenta que esta empresa não terá qualquer actividade relacionada com as infraestruturas.
O Bloco de Esquerda já veio dizer que este caso “parece um regresso modernizado às soluções precárias, à Lisboa das barracas que tantos conheceram e cujo fim foi uma conquista civilizacional”. O partido aproveita a situação para exigir ao Governo um verdadeiro “investimento público” para “assumir a sua responsabilidade na habitação pública”.
Alguém licenciou e esta a ganhar dinheiro com isto.
Alguém?
Como não foi a CML, quem foi?
Terá sido o Vale e Azevedo?