O Tribunal da Relação do Porto concluiu que o despedimento por justa causa de uma funcionária de uma bomba de gasolina, em Amarante, por troca de carícias e beijos com o namorado no local de trabalho, foi ilegal.
Uma funcionária de uma bomba de combustível em Amarante recebeu uma indemnização de 3.372 euros depois de ter sido despedida por justa causa, como reporta o Jornal de Notícias (JN) na sua edição impressa.
A empresa alegou comportamentos inapropriados para a demitir devido às carícias e beijos que trocou com o namorado, um cliente da bomba de gasolina, no local de trabalho.
O Tribunal da Comarca do Porto Este deu razão à empresa, depois de a funcionária contestar o despedimento por justa causa. Mas a Relação considera que o despedimento foi ilegal e que a empresa deveria antes ter dado uma advertência à funcionária.
Como provas do comportamento da funcionária, a empresa entregou em Tribunal imagens de video-vigilância, nomeadamente aquelas onde ela aparece a apertar os sapatos do namorado num momento em que ele lhe coloca a mão nos seios.
“Os actos amorosos, embora de natureza privada, ocorreram no tempo e local de trabalho e na presença de clientes” e, mesmo que sejam um comportamento “censurável” e “passível de infracção disciplinar“, não dão razão a um despedimento por justa causa, considera a Relação, argumentando que nenhum cliente ou colega se sentiu “desrespeitado e/ou ofendido” com a situação.
A Relação determinou a reintegração da funcionária no posto de trabalho, mas ela preferiu ficar com uma indemnização de 3.372 euros.
