Julien Warnand / EPA
O vice-primeiro-ministro da Irlanda, Simon Coveney, instou esta terça-feira que os empresários e agências estatais a intensifiquem os planos para enfrentar um “Brexit” sem acordo, mas disse confiar numa saída “ordenada” do Reino Unido da União Europeia (UE).
“Não devemos tirar o pé do acelerador”, disse o dirigente democrata-cristão, em declarações aos jornalistas, em Dublin, coincidindo com o início de uma nova ronda de contactos entre Londres e Bruxelas para desbloquear o impasse sobre o acordo de separação, marcada oficialmente para 29 de março.
Simon Coveney indicou que está “tudo pendente” deste diálogo, com o qual o Governo britânico quer melhorar o acordo sobre o “Brexit” para que seja ratificado em votação na câmara baixa do parlamento na próxima semana.
O parlamento rejeitou, em janeiro, o acordo de saída que a primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, assinou com a União Europeia em novembro, devido, sobretudo, à inclusão de uma salvaguarda (”backstop”) para manter aberta a fronteira entre as Irlandas.
“O pior cenário possível é um ‘Brexit’ brutal, mas faremos tudo o que pudermos para apoiar a cidadania irlandesa e a economia. Ninguém deve ser complacente. Pode ser que essa votação ratifique o acordo, mas é só especulação”, apontou Coveney.
Entre as medidas adotadas por Dublin, o vice-primeiro-ministro e também titular dos Negócios Estrangeiros destacou a contratação de 400 novos funcionários aduaneiros e o reforço dos planos em setores chave como o agroalimentar e os transportes.
“Venho dizendo há meses que creio que há uma maioria em Westminster que quer evitar uma saída sem acordo, pois toda a gente sairia a perder. Surpreender-me-ia se votassem a favor do não acordo”, disse Coveney.
O líder irlandês recordou que Bruxelas está disposta a oferecer “clarificações” sobre a salvaguarda fronteiriça, mas advertiu que o conteúdo do acordo e o funcionamento do mecanismo de segurança não pode ser renegociado.
O “backstop” prevê que o Reino Unido permaneça na união aduaneira e que a Irlanda do Norte também esteja alinhada com certas normas do mercado único até que se estabeleça uma relação comercial entre as duas partes, um processo que poderá durar anos. Sobre esta questão, Coveney insistiu que a União Europeia quer garantir a Londres que o Reino Unido não ficará “preso” na salvaguarda fronteiriça indefinidamente e que a cláusula de segurança não será permanente.
A saída do Reino Unido da UE, agendada para 29 de março, está num impasse desde que o parlamento britânico chumbou o acordo de saída do Reino Unido do bloco comunitário, firmado por Bruxelas e Londres em novembro, e mandatou a primeira-ministra para renegociar o mecanismo de salvaguarda da fronteira irlandesa, inscrito naquele texto.
O acordo do ‘Brexit’ inclui um mecanismo de salvaguarda, comummente conhecido como ‘backstop’, que pretende evitar o regresso de uma fronteira física entre a República da Irlanda, Estado-membro da UE, e a província britânica da Irlanda do Norte, e que consiste na criação de “um território aduaneiro único” entre a UE e o Reino Unido.
Este mecanismo só seria ativado caso a parceria futura entre Bruxelas e Londres não ficasse fechada antes do final do período de transição, que termina em 31 de dezembro de 2020 e que poderá ser prolongado uma única vez por uma duração limitada.
O ‘backstop’ é contestado pelos parlamentares britânicos que temem que este mecanismo deixe o país indefinidamente numa união aduaneira, e que reclamam que Londres possa ‘abandonar’ unilateralmente esta solução.
// Lusa
