Alunos com aproveitamento “excecional” têm direito a uma bolsa de mérito. O Ministério do Ensino Superior só agora está a pagar bolsas de mérito relativas a 2014/15. Há cerca de três mil estudantes afetados pela demora.
Há dez anos, foram criadas as bolsas de estudo por mérito no ensino superior para premiar e reconhecer o esforço dos alunos com aproveitamento escolar “excecional” através de uma quantia em dinheiro para comparticipar “os encargos com a frequência de um curso de ensino superior”.
No entanto, segundo o semanário Expresso, os atrasos são de tal ordem que os estudantes acabam por esperar anos para a receber. Além disso, em muitos casos, o dinheiro só é transferido já depois de terem acabado os cursos.
A demora chega aos três anos. Aliás, de acordo com o semanário, só agora o Ministério do Ensino Superior está a regularizar os pagamentos relativos ao ano letivo de 2014/15.
No caso das bolsas de mérito, não são os estudantes que se candidatam aos apoios. Em vez disso, estes alunos são elegíveis: ou seja, todos os que terminam o ano letivo com média igual ou superior a 16 valores e que não tenham chumbado a qualquer cadeira.
Há uma quota de bolsas a atribuir por instituição, que é definida anualmente pelo Ministério. A Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) pede às universidades e politécnicos a lista dos alunos que vão receber o apoio. Contudo, passaram anos sem que a DGES o tivesse feito. Como resultado, acumularam-se os estudantes que deveriam ter recebido e que nunca chegaram a ser informados de que tinham direito a estas bolsas..
Sendo que são atribuídas pouco mais de 700 bolsas de mérito por ano letivo, os atrasos relativamente aos anos de 2014/15 a 2017/18 afetam cerca de três mil jovens.
O Expresso conta o caso de Diogo, que em 2014/15 concluiu o 1.º ano de mestrado em História e Filosofia das Ciências da Universidade de Lisboa com média de 19. No entanto, o estudante, agora com 28 anos, só foi informado pela DGES de que iria receber a bolsa de mérito três anos depois.
A DGES informou o estudante em novembro do ano passado, mas Diogo continuou à espera da transferência dos 2500 euros que lhe eram devidos. O dinheiro caiu na sua conta na passada sexta-feira.
Contactado pelo semanário, o Ministério do Ensino Superior adiantou que os pagamentos referentes a 2014/15 “começaram a ser feitos a partir de setembro” e esta semana seriam pagas as restantes bolsas relativas àquele ano e a todos os estudantes que foram notificados e que enviaram os dados para pagamento.
Eduardo Pereira, vice-reitor da Universidade de Lisboa (UL), afirma que “tem havido atrasos desde sempre, por falta de verbas no orçamento da tutela. No ano passado, o Ministério fez um esforço para recuperar o atraso e pediu-nos os nomes dos alunos elegíveis de 2013/14 e de 2014/15″.
No entanto, o dinheiro que deveria ser uma ajuda para estes alunos, chega tarde demais, deixando ter o efeito de uma bolsa, denuncia o vice-reitor. Além disso, a demora faz com que seja mais difícil contactar estes alunos. “Alguns emigraram, outros mudaram de número…”
