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O Presidente da República admitiu esta quinta-feira promulgar o diploma para repor parte do tempo de serviço aos professores, caso docentes e Governo não cheguem a acordo e este insistia na reposição de dois anos, nove meses e 18 dias.
“Se não houver acordo [entre professores e Governo] e houver apenas a versão governativa em diploma, aquilo que o Presidente tem de ponderar é que, um novo veto significa zero para os professores. O que é que é preferível, zero ou alguma recuperação de tempo de serviço em 2019?”, disse aos jornalistas Marcelo Rebelo de Sousa, à margem da cerimónia de evocação dos 50 anos do sismo de 1969, que decorreu em Sagres.
De acordo com o Presidente da República, havendo promulgação, os partidos com assento parlamentar “que já disseram que querem mais, podem sempre suscitar um debate no parlamento e, desde que respeitem a lei do Orçamento de Estado, podem ver se chegam a acordo relativamente a outra fórmula para outros anos”.
“Vamos esperar para ver se aquilo que eu recebo é fruto de um acordo ou se é a posição do Governo. Se não for fruto de acordo a promulgação, a surgir, tem três justificações: negociações já houve, melhor alguma recuperação do que nenhuma e se os partidos, respeitando a lei do Orçamento quiserem ir mais longe através de uma vontade maioritária, que suscitem a apreciação parlamentar e que votem de acordo com a sua consciência”, referiu.
Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que se olhar para aquilo que Governo e sindicatos têm dito ultimamente, nenhum deles quer o veto. “O Governo não quer o veto porque acha que a sua solução é boa e os sindicatos, cada vez mais, falam na ideia de que preferem a hipótese de uma promulgação com um debate parlamentar a um veto que os deixa sem nada, ou seja, pode chegar a acordo apesar de estarem em desacordo”.
O Presidente da República presidiu hoje à abertura da sessão evocativa dos 50 anos do sismo de 28 de fevereiro de 1969, abalo que destruiu centenas de edificações e causou um número indeterminado de mortos no Algarve.
A sessão promovida pela Sociedade Portuguesa de Engenharia Sísmica (SPES), pela Associação Portuguesa de Meteorologia e Geofísica (APMG) e pela Câmara Municipal de Lagos pretende sensibilizar e chamar a atenção da população para o risco sísmico em Portugal, “envolvendo quem tem responsabilidades no estudo, definição e implementação de medidas que garantam a minimização deste risco”.
// Lusa
