José Sena Goulão / Lusa
O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa
O Presidente da República anunciou esta quinta-feira que as comemorações do 10 de Junho em 2020 se vão realizar na Região Autónoma da Madeira e que já comunicou essa decisão aos presidentes do Governo e da Assembleia regionais.
Segundo uma nota publicada no portal da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa “confirmou aos presidentes da Assembleia Legislativa e do Governo Regional da Madeira que as cerimónias do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas se realizarão em 2020 naquela região autónoma“.
“Para 2019, o Presidente da República decidiu manter a orientação, anterior ao seu mandato, de não realizar tais comemorações numa Região Autónoma em ano de eleições regionais”, lê-se na mesma nota. As eleições regionais na Madeira vão realizar-se no dia 22 de setembro, 15 dias antes das legislativas, que estão marcadas para 6 de outubro.
Desde o início deste ano, Marcelo tem recebido críticas de governantes e dirigentes sociais-democratas madeirenses, desde logo, por parte do presidente do PSD/Madeira e do Governo Regional, Miguel Albuquerque, que lhe pediu outra atitude perante o que considera ser uma “discriminação” do Governo da República face ao arquipélago.
“É tempo de o senhor Presidente da República tomar uma posição sobre esta pouca vergonha. Nós votámos para o Presidente da República, não para tirar selfies, mas para salvaguardar as instituições democráticas”, declarou Miguel Albuquerque, no encerramento do XVII Congresso Regional do PSD/Madeira.
O deputado do PSD/Madeira José Prada acusou o chefe de Estado de “virar as costas aos madeirenses” e de se mostrar “mais preocupado em andar de camião, em dar uns banhos”. Estas declarações foram feitas já depois de o Presidente da República ter anunciado, no dia 14 de janeiro, que as comemorações do Dia de Portugal em 2019 terão lugar em Portalegre, prosseguindo depois em Cabo Verde.
Três dias antes, a vice-presidente da Assembleia Legislativa da Madeira Fernanda Cardoso tinha dito que este órgão aguardava “com expectativa” a resposta formal do chefe de Estado ao seu convite para estar na região no dia 10 de Junho.
Fernanda Cardoso referiu que Marcelo Rebelo de Sousa “acusou a receção” do convite para visitar a Madeira por ocasião do Dia de Portugal e que a resposta, “de acordo com o que foi transmitido”, estava dependente do parecer do primeiro-ministro, António Costa.
“Portanto, aguardamos com grande expectativa o que será o parecer do primeiro-ministro e qual será a decisão final do Presidente da República no que diz respeito a estar presente na Madeira, na altura em que estamos a celebrar os 600 anos”, acrescentou.
Em 2016, ano em que tomou posse como Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa lançou um modelo inédito de comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, acertado com o primeiro-ministro, António Costa, em que as celebrações começam em território nacional e se estendem a um país estrangeiro com comunidades emigrantes.
Madeira satisfeita, mas preferia que fosse este ano
Miguel Albuquerque manifestou-se “satisfeito” com o anúncio feito pela Presidência da República de celebrar o Dia de Portugal na região autónoma em 2020, mas considerou que seria “importante” fazê-lo já este ano.
“Fiquei satisfeito, agora ficaria mais satisfeito se fosse concretizado este ano, uma vez que celebramos os 600 anos da descoberta e colonização da Madeira e seria interessante e importante associar esta data, esta efeméride, à celebração do Dia de Portugal”, disse o chefe do executivo madeirense.
Miguel Albuquerque não compreende a justificação avançada pela Presidência da República de “não realizar tais comemorações numa Região Autónoma em ano de eleições regionais”.
“Ao fim destes anos todos de democracia não somos nenhuns pategos para não perceber a diferença entre aquilo que é a atividade partidária e a atividade institucional”, declarou, vincando que “as eleições vão acontecer na Madeira, como vão acontecer a nível nacional”.
O líder do Governo Regional considerou ainda que, entre 10 de Junho – Dia de Portugal – e 22 de setembro – data das eleições legislativas na Madeira -, existe um “distanciamento temporal suficiente”, pelo que “não vê que uma coisa tenha implicações com a outra”.
“Celebrávamos aqui o 10 de Junho, tinha as representações institucionais, a região estava representada, as câmaras municipais estavam representadas, o Estado estava representado, as Forças Armadas estavam representadas e nada tinha a ver com eleições”, afirmou.
ZAP // Lusa
