Os dez candidatos a agentes da GNR que terão sido espancados por instrutores durante o curso de formação em Portalegre foram, alegadamente, pressionados a não apresentar queixa junto das autoridades.
De acordo com o Jornal de Notícias, que avançou inicialmente o caso, as alegadas vítimas estarão a ser chamadas individualmente perante os seus superiores hierárquicos, havendo relatos de pressões para que os candidatos não apresentem queixa.
A Associação de Profissionais da Guarda (APG) denuncia, citada pelo JN, “intimidação” de alunos feridos em formação sobre uso de bastão extensível.
Em declarações à agência Lusa, o presidente da APG disse nesta terça-feira que a GNR deveria ter formalizado queixa quando tomou conhecimento do alegado espancamento de dez formandos em treinos num curso em Portalegre.
“Quando a Guarda tomou conhecimento deveria ter informado”, disse César Nogueira, referindo-se aos inquéritos entretanto abertos pelo Ministério Público e pela Inspeção-Geral da Administração Interna. “A GNR é um órgão de polícia criminal, é uma autoridade, e por isso tem uma responsabilidade acrescida”, disse.
Cerca de dez formandos do 40.º curso de guardas do Centro de Formação da GNR, em Portalegre, terão sofrido graves lesões e traumatismos durante o módulo “curso de bastão extensível”, que obrigaram em alguns casos a internamento hospitalar e a intervenções cirúrgicas. A GNR confirmou a ocorrência numa ação de formação de dez formandos, tendo determinado um processo de averiguações, que ainda não está concluído.
Para César Nogueira, um processo de incidentes não é um processo de averiguações.
No domingo, o Ministério da Administração (MAI) Interna ordenou à Inspeção-Geral da Administração Interna a abertura de um inquérito sobre o alegado espancamento. Segundo o MAI, este inquérito visa o “apuramento dos factos e determinação de responsabilidade” sobre o caso, que a confirmarem-se “não são toleráveis numa força de segurança num Estado de Direito democrático”.
Já o Ministério Público anunciou esta terça-feira que abriu inquérito de natureza criminal para investigar o alegado espancamento de dez formandos da GNR em treinos num curso em Portalegre. Numa resposta enviada à Lusa, a procuradora-geral da República referiu que o MP “determinou a instauração de inquérito relacionado com a matéria”.
O presidente da Associação de Profissionais da Guarda disse esperar que estas diligências tenham consequências caso se dê como provada a ocorrência de agressões que “acredita terem existido tendo em conta os relatos”. “Que se tire consequências e que a GNR transmita aos dispositivos para que isto não volte a ocorrer”, frisou na esperança que este seja um caso isolado.
ZAP // Lusa
