Marcelo Camargo / ABr
O ministro das Finanças apresentou o Orçamento do Estado para 2019, cujo debate na generalidade está a decorrer esta terça-feira na Assembleia da República. Centeno anunciou uma descida de três cêntimos no Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP).
Mário Centeno anunciou esta segunda-feira, na Assembleia da República, que o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) vai baixar, adiantando que será reposto o nível fiscal que vigorava antes do último aumento em 2016. A descida será de três cêntimos no imposto, diz Centeno.
O ministro das Finanças fez este anúncio sobre a descida do ISP da gasolina na sequência de uma intervenção do deputado do PCP Paulo Sá, no primeiro dos dois dias de debate na generalidade da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2019.
O governante adiantou que a descida do ISP será feita por portaria, razão pela qual esta medida não consta da proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano.
“Temos prevista uma redução do ISP da gasolina. Esta redução recoloca o ISP da gasolina nos níveis anteriores ao aumento”, sustentou Centeno, insurgindo-se, logo a seguir, contra o teor de uma intervenção feita momentos antes pelo deputado do CDS-PP e ex-ministro Pedro Mota Soares sobre este mesmo tema.
“Não há sobretaxa do ISP. O senhor deputado Pedro Mota Soares é que gosta muito das palavras que eram utilizadas no Governo em que participou. Houve uma atualização do ISP – e essa atualização, neste momento, no caso da gasolina, é totalmente revertida com a redução”, reiterou o titular da pasta das Finanças.
Na prática, o Imposto Sobre produtos Petrolíferos (ISP) na gasolina vai voltar ao nível anterior ao do aumento realizado no arranque de 2016, que levou a uma subida de seis cêntimos por litro tanto na gasolina como no gasóleo. A descida será de três cêntimos, avança Centeno.
O extra de seis cêntimos foi criado numa altura de baixos preços do petróleo nos mercados internacionais, tendo ficado a promessa de baixar o valor do adicional em função das cotações da matéria-prima, explica o Eco.
Na parte do debate com as bancadas à esquerda do PS, Paulo Sá avisou o Governo que, em sede de especialidade, o PCP irá bater-se por uma atualização dos escalões de IRS, tendo por base a projeção de inflação para o próximo ano (1,3%).
Por sua vez, o dirigente do Bloco de Esquerda Jorge Costa defendeu que, na fase de especialidade do debate do Orçamento do Estado, a redução do IVA na eletricidade deverá ser alargada aos contadores utilizados pela generalidade dos consumidores.
Perante o ministro das Finanças, Jorge Costa insistiu também que o Governo deverá levantar a isenção do pagamento da contribuição especial do setor energético às centrais atribuídas por concurso público. Mário Centeno alegou depois que a medida de redução do IVA já prevista na proposta de Orçamento “vai abranger mais de três milhões de contadores de famílias”.
“Estamos a analisar essas propostas [do Bloco de Esquerda] e abordaremos seguramente essa questão na especialidade”, respondeu o ministro das Finanças, sem se comprometer com qualquer decisão.
Bem mais duro do ponto de vista político – e até com alguns momentos de tensão – foi o debate travado por Mário Centeno com as bancadas do PSD e do CDS-PP, com o social-democrata António Leitão Amaro a acusar o Governo de ter colocado o país “com uma carga fiscal máxima para serviços públicos mínimos”.
“Senhor deputado António Leitão Amaro, estive a reler o discurso que fez no debate do Orçamento para 2016 e falhou todas as previsões”, reagiu Centeno, que também ouviu o deputado do PSD Duarte Pacheco atacá-lo por “falta de seriedade política ao apresentar uma proposta com despesa para um valor de défice de 0,5% e não de 0,2%“, como prevê oficialmente o Governo.
Já o deputado do CDS-PP Pedro Mota Soares acusou o titular das Finanças de “insultar” os portugueses ao comparar a proposta de Orçamento do Governo à multinacional Prada, “uma marca de luxo” no setor da moda. “O que disse é um insulto para um cidadão que espera meses por uma consulta no Serviço Nacional de Saúde”, disse Pedro Mota Soares.
“O senhor deputado confundiu a frase e nós gostamos de ser bem citados. Nunca na minha intervenção associei essa marca [Prada] ao Orçamento do Estado – e o senhor deputado não fez o favor de citar as minhas palavras com exatidão”, argumentou, com Pedro Mota Soares a reagir com veemência, de forma bem sonora, à resposta do ministro.
Após breves momentos de interrupção do debate, Mário Centeno, ainda dirigindo-se a Pedro Mota Soares, completou: “Vou manter a minha calma, porque a sua enervação só acontece porque o senhor deputado citou mal a minha frase“. “Quando erramos não nos devemos exaltar, devemos ouvir o que nos estão a dizer com calma”, contrapôs Centeno.
A intervenção mais dura contra as bancadas do PSD e do CDS-PP partiu do deputado socialista e ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, que onsiderou “uma incoerência” o PSD dizer que a proposta de Orçamento “é eleitoralista” e, depois, “como fez António Leitão Amaro, neste debate lamentar que o investimento público não seja mais elevado”.
Mas as críticas mais violentas do deputado do PS visaram a presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, quando considerou que, na sua intervenção, no início do debate orçamental, apresentou “uma saraivada de adjetivos e conseguiu prometer tudo a todos”.
“Somou milhares de milhões à despesa e, ainda na semana passada, o CDS-PP apresentou propostas para reduzir milhares de milhões à receita. Pelo sentido de responsabilidade que se exige, é natural que todas as propostas do CDS sejam rejeitadas”, alegou Fernando Rocha Andrade.
Ministro deve ter “feito mal as contas”
Carlos Barbosa, líder do Automóvel Clube de Portugal (ACP), afirma que “estas contas que o ministro fez não vão reduzir o preço de três cêntimos na gasolina”. “Penso que o ministro das Finanças fez mal as contas”, disse à TSF, explicando que “o aumento do ISP foi feito no valor de seis cêntimos para haver uma neutralidade face ao valor do combustível”.
No início de 2016, o Governo assumiu o compromisso de rever trimestralmente o preço dos combustíveis, depois de ter agravado o ISP na gasolina e no gasóleo em seis cêntimos por litro. Para o Executivo do PS, ficava assegurado que os consumidores não seriam penalizados se o preço do petróleo subisse.
Centeno anunciou a redução do ISP na gasolina e o líder da ACP admitiu que, a ser efetiva essa redução, “é sempre melhor do que nada“. “Já agora o Governo podia pegar nesses três cêntimos que vai tirar, e que são milhões de euros, e investir na mobilidade das cidades todas do país e não meter nos cofres do Estado”, afirmou ainda.
Também Rui Rio se pronunciou, afirmando que esta é “uma promessa em cima de uma promessa antiga”. “Não estando em sede do Orçamento de Estado uma medida que representa uma quebra de receita só se for uma coisa mínima e portanto não tem grande influência no Orçamento.”
“Lá porque promete não quer dizer que vá cumprir… Temos de esperar“, disse o líder do PSD.
ZAP // Lusa
Pois, parece que o PS é um circo, tal é a quantidade de artistas!
O Costa, o Centeno e o Rocha Andrade (aquele que perdeu o cargo por se ter vendido por uns bilhetes para o Europeu de futebol) são uns grandes artistas e pensam que enganam a população portuguesa, mas estão enganados.
1- O ISP nunca deveria ter aumentado, pois é um imposto regressivo (tem um impacto relativo muito maior em quem menos tem), a que a esmagadora maioria da população não pode fugir no decurso do seu dia-a-dia.
2- Não foi cumprida a promessa de rever a sobretaxa do ISP (é incrível a leviandade com que estes artistas mentem; um deles até se dá ao luxo de dizer “palavra dada é palavra honrada” – nem quero imaginar se a palavra não fosse honrada…).
3- Como a sobretaxa não foi revista como se prometeu, os portugueses já pagaram mais do que tinha sido anunciado inicialmente (e que já de si era muito mau).
4- Agora querem dar a imagem que fica tudo igual à situação antes do aumento. PURA MENTIRA! O gasóleo (precisamente o combustível mais usado em Portugal – cerca de 80% do total dos combustíveis – e aquele que é mais usado em contexto profissional) manterá um adicional do ISP de 6% +IVA face à situação antes do agravamento do ISP.
Estes artistas pensam que o povo é parvo, que não vê, nem se apercebe que está a ser enganado. Eu percebo muito bem e terei todo o gosto em juntar-me a qualquer manifestação que se faça para desmascarar esta aldrabice – seria a minha primeira manifestação.
Não vejo a hora de termos governantes a conduzir este país em vez de um bando de execráveis ilusionistas.
Corretíssimo!
A realidade nua e crua. Só não vê quem não crer ou faz parte da panelinha. Com esta corja, dita governante, caminhamos a passos largos para o fim da linha. Depois que venha o povo outra vez, com o seu esforço, salvar este pobre país.
Aumentaram 6 cêntimos o gasóleo e a gasolina e agora baixam 3 apenas a gasolina que representa apenas 20% do mercado, esquecendo que no inicio do ano vão aumentar em 1 ct novamente a gasolina e gasóleo. Resumindo ainda vão ganhar mais dinheiro. Uma burla pegada, o mesmo se passa com o IVA da electricidade que vai baixar, mas afinal é apenas sobre os contadores e os contadores da potência mais baixa.Ou seja dos poucos que vão poupar estamos a falar de cerca de 50 ct por mês. Um governo que vive de esquemas e de uma “publicidade” enganosa, que seria proibida em qualquer empresa. Os os portugueses “parvos” vão alegremente apoiando. O Governo trocou os impostos directos sobre o trabalho por uma valor muito superior em impostos indirectos.
Gasolina?! Então e o gasóleo? Ah…. 75% dos carros nacionais são a gasóleo… E desce 3 quando subiu 6?!
Mas quem é que vota nestes aldrabões? Metam aqui os vossos nomes completos se têm coragem! Estou curioso.
Aumentam 6 cent em todos os combustíveis. Reduzem 3 cent na gasolina. “Governo anuncia fim do adicional sobre combustíveis” Bando de mentirosos! Aldrabões!
Sorte tem os Portugueses, que vivem junto a fronteira Espanhola,
Combustível Mais Barato.
Gaz Mais Barato.
Gêneros alimentícios Mais Baratos.
IVA Mais Barato.
Vejo aqui muitos protestos, folclore e ressabiamento politico mas pouca pesquisa efectiva para se ter a noção do que se fala. No governo anterior, pelos vistos ainda desejado por alguns, o preço médio da gasolina durante os 04 anos da legislatura foi de 1,5725. No dia de hoje (2018-10-31), passados 03 anos, o preço médio da gasolina é de 1,610. Fazendo contas á taxa de inflação anual, acham mesmo que a diferença é assim tão grande? Sejam honestos.
Quanto a descidas no ISP, cuidado com elas. O Estado, que somos todos nós, deixa de receber uma receita que ajuda a manter em funcionamento o SNS, o Ensino Publico, a manter as estradas em condições, etc. E será mesmo que os cêntimos retirados ao ISP vêm mesmo para a carteira dos motoristas ou vão simplesmente engordar os lucros já chorudos das petrolíferas?
Seja honesto é o amigo Durruti, que, eventualmente está com problemas de amnésia. É honesto fazer um comparativo entre os tempos e a conjuntura de hoje com o tempo anterior em que foi preciso o povo ser chamado a salvar o país da bancarrota socialista ? Pois isto é que muita gente encobre, mas a maioria do povo ainda tem memória.
Mas a sério, ainda acreditam que enganam alguém?
Já agora porque não fala das benesses que deram à EDP e outras grandes empresas.
Devem estar a começar a entrar em pânico, porque não deve faltar muito para irmos de novo para o charco, mas desta vez é claro que a culpa é do Passos….
Mas você tem mesmo algum défice cognitivo, ou apenas lhe pagam para isso?
O preço dos combustíveis no governo anterior foi marcado pelo preço altíssimo do petróleo, em que se atingiram valores máximos históricos. O governo nada tinha a ver com os aumentos e os preços altos que se verificaram (o ISP estava mais baixo do que agora). Mesmo com o petróleo em máximos históricos, diz-me que a média do preço dos combustíveis no anterior governo foi mais baixa do que a média da atual geringonça. Incrível, não sabia que estávamos a ser roubados a esse nível, pois estava convencido que a média do anterior governo era mais alta!
Se o Estado somos todos nós, então o ISP devia ficar ainda mais baixo do que estava no governo anterior, assim mais dinheiro ficava com todos nós, o verdadeiro Estado. É cada um de nós que melhor sabe gerir o dinheiro que ganha com o suor do trabalho. Grande parte do dinheiro que entra nos cofres do “Estado” é mal gerido, desviado, mal utilizado, serve para pagar uma multidão de boys e girls do partido no poder e tem muitas outras utilizações que não as recomendáveis. Por essa rezão o “Estado” deve ser o mínimo possível e resumir-se ao essencial e imprescindível.
Já agora, o que esta geringonça fez foi tirar a todos os portugueses para dar alguma coisa à função pública. Eu, como não sou função pública, não encontro qualquer razão, por mais que em esforce, para sentir que foi beneficiado com geringonça, mas encontro muitas razões para me sentir prejudicado.
A própria função pública devia sentir-se prejudicada, porque o que recebe com uma mão perde com duas, e a longo prazo o país certamente terá novamente de pagar a fatura deste desgoverno.
Mal por mal, faz todo o sentido que, a haver descida no ISP de apenas um combustível, seja na gasolina.
Até porque, além de polir muito mais, o gasóleo paga bem menos ISP!!
Mas também é certo que o governo continua a mentir e falhar na prometida eliminação do adicinal ao ISP!
Já se sabe que este Centeno é um malabarista. Diz que consegue o défice mas isso é um puro ilusionismo. Tira mil daqui, rapa mil de acolá. É um tipo de contabilidade tipo merceeiro, de DEVE e HAVER. E o país continua de pantanas com fantoches desta estirpe. Até quando vamos continuar com este sugar infernal?
A questão é:
se alguém diz que palavra dada é palavra honrada,
se promete e depois não cumpre, de modo escandaloso,
se faz uma coisa e quer parecer fazer outra, iludindo as pessoas,
será que esse alguém é de confiança?