O programa +Superior vai ter mais 1.605 novas bolsas de estudo, com o objetivo de estimular os efeitos do corte de vagas em Lisboa e Porto com mais candidaturas a um curso no interior. O Ministério estima que este ano seja atingida a meta dos 5000 mil estudantes abrangidos pela iniciativa.
O programa visa promover a deslocação para universidades e politécnicos de regiões menos povoadas de alunos carenciados de outras zonas do país e, este ano, deverá chegar à fasquia dos 5000 estudantes abrangidos por bolsas de 1500 a 1725 euros.
“É essa a ideia. As bolsas variam. Há bolsas com três anos, quatro, cinco, mas com este aumento dos novos candidatos deve-se ultrapassar os 5000 bolseiros ativos“, disse ao Diário de Notícias o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor.
O aumento anunciado para o ano letivo de 2018-2019 será “o maior de sempre“, rondando os 11%. “Esse é um dos aspetos a destacar. O outro é que neste ano, pela primeira vez, divulgamos as bolsas a atribuir antes de começarem as candidaturas, o que poderá ajudar a que mais alunos decidam candidatar-se”, explicou.
“Há uma grande parte de apoios sociais que tem sido usado para levar estudantes para Lisboa e para o Porto. Agora queremos naturalmente também estimular todos aqueles que têm possibilidades de receber apoios sociais que se distribuam pelo país.”
Em 2017-2018 foram atribuídas 1.450 novas bolsas. Em termos totais, em 2017-2018 havia 3.690 bolsas ativas no âmbito do programa +Superior. Uma parte destes são estudantes que deixarão de ser apoiados – ou por já terem concluído o ciclo de estudo ou por terem perdido o direito ao apoio. No entanto, a convicção do governo é que, entre permanências e novas entradas, a fasquia dos 5000 bolseiros seja facilmente atingida.
O ministro acrescentou ainda que existe “uma concentração muito grande de estudantes em Lisboa e no Porto”, frisando que atualmente 36% dos bolseiros de ação social estão em Lisboa e Porto, sendo agora o objetivo da tutela inverter este movimento migratória para o interior”.
Para António Fontainhas Fernandes, reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e atual presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, o anúncio da tutela “é bom, mas não é suficiente”.
O reitor da UTAD insiste que a dinamização do ensino superior das regiões do interior precisa de “medidas integradas” dirigidas aos alunos, que deem respostas a problemas como o custo do alojamento e o reforço da ação social, porque “quem tem filhos, sabe que a crise ainda não está assim tão ultrapassada”.
Programa +Superior
A iniciativa – lançada no ano letivo de 2014-15 – do ministério visa incentivar e apoiar alunos do ensino superior que optem por estudar em zonas do interior do país com menor procura. Funciona como um complemento à ação social e atribuiu bolsas de mobilidade no valor mínimo de 1500 euros anuais pagos em 10 prestações.
O programa ajuda a financiar despesas relacionadas com os materiais e as deslocações dos estudantes para fora das suas áreas de residência.
O programa está integrado no Plano Nacional de Coesão Territorial, e é apoiado por fundos comunitários, tendo ainda a missão de aumentar a atratividade das regiões menos povoadas do país, e de atrair às mesmas estudantes de outras zonas.
Para serem admitidos, os candidatos devem ser beneficiários da Ação Social Escolar e escolher, obrigatoriamente, uma universidade ou instituto politécnico de unidade territorial diferente daquela em que vivem.
As universidades da Beira Interior, de Évora, de Trás-os-Montes e Alto Douro, e os Politécnicos de Beja, Bragança, Castelo Branco, Guarda, Portalegre, Santarém, Tomar, Viana do Castelo e Viseu são as instituições selecionadas para o programa.
As candidaturas a estas bolsas ou os pedidos de novos apoios são feitos através da plataforma BeOn, da Direção-Geral do Ensino Superior, até 15 de novembro.
ZAP // Lusa