António Pedro Santos / Lusa

O primeiro-ministro, António Costa, acompanhado pelo presidente do PSD, Rui Rio

A Polícia Judiciária está a realizar buscas na Comissão Distrital de Lisboa do PSD e na Concelhia de Lisboa do PS. Em causa estarão suspeitas de corrupção “através de ajustes diretos feitos por várias autarquias a militantes partidários”.

A A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, já veio a confirmar, através de um comunicado citado pelo Público, a existência de um inquérito a “crimes de corrupção passiva, tráfico de influência, participação económica em negócio e financiamento proibido”.

O inquérito motivou “cerca de 70 buscas domiciliárias e não domiciliárias, incluindo buscas a escritórios de advogados, autarquias, sociedades e instalações partidárias, em diversas zonas geográficas de Portugal Continental e Açores”.

As buscas foram inicialmente avançadas pela revista Sábado, que explicava que estavam em causa suspeitas de crimes financeiros que resultaram da contratação de pessoal e ainda da adjudicação direta de serviços a empresas ligadas ou geridas por políticos.

A operação da PJ decorre também nos serviços centrais e de Urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa, no Campo Grande, três juntas de freguesia — Areeiro, Santo António e Estrela — e outras cidades do país.

Segundo a Sábado, estas freguesias adjudicaram empresas de militantes do PSD. O valor das avenças ultrapassará um milhão de euros.

O presidente da junta do Areeiro, Fernando Braamcamp, terá gasto 596.982 euros. Já o presidente da junta de Santo António, Vasco Morgado, 149.776 euros. E, o presidente da junta da Estrela, Luís Newton, pelo menos, 303.521 euros.

“O PS colaborou em tudo o que lhe foi solicitado pelas autoridades”, referiu à agência Lusa fonte oficial dos socialistas. Por sua vez, fonte do PSD disse que “estão em investigação alegados “favorecimentos a militantes” do partido, “através de ajustes diretos”, para a contratação de pessoal e a adjudicação de serviços a empresas ligadas ou controladas por dirigentes políticos”.

Carlos Eduardo Reis, conselheiro nacional do PSD que controla empresas que ganharam várias adjudicações diretas de autarquias do PSD e PS, é um dos principais visados.

Grande parte destes negócios suspeitos foram apontados em 2017 através de um e-mail anónimo. No entanto, a denúncia também chegou às autoridades que abriram uma investigação crime centrada em negócios públicos realizados por Sérgio Azevedo e Luís Newton. Ambos ocupavam cargos no Núcleo Ocidental do PSD/Lisboa.

Sérgio Azevedo era então vice-presidente da bancada do PSD na Assembleia da República, enquanto que Luís Newton era tesoureiro da concelhia do PSD/Lisboa.

PSD sem medo e disponível para colaborar

O secretário-geral do PSD, José Silvano, revelou esta quarta-feira que os inspetores da PJ estão ainda na sede nacional do partido e assegurou que a atual direção “não tem medo” de qualquer investigação “doa a quem doer”.

Em conferência de imprensa na sede do PSD, em Lisboa, sobre a operação de buscas realizadas em todo o país – incluindo a autarquias, sociedades e instalações partidárias – José Silvano frisou que a investigação em curso incide “sobre factos anteriores à eleição deste líder e desta direção”.

“Quando assumimos a direção do partido, Rui Rio e eu próprio assumimos publicamente estes princípios: não tínhamos medo de nada de ninguém, o mandato para que fomos eleitos teria como foco principal o combate à corrupção, compadrios e falta de transparência na vida política e nunca colocaríamos quaisquer obstáculos à procura da verdade, doesse a quem doesse”, sublinhou.

Por essa razão,  quando foi “surpreendido” com um mandado de busca na sede nacional do PSD – onde estão consolidadas as contas de todas as estruturas do partido – o partido disponibilizou “todos os documentos pedidos e espaços para consulta sem quaisquer restrições”, numa operação que ainda decorre na sede da São Caetano à Lapa.

Sobre consequências internas, José Silvano recusou pronunciar-se sobre pessoas e casos concretos – dizendo que a comunicação social parece ter mais informações do que o PSD – e salientou que estas só poderão vir a acontecer caso haja uma sentença com trânsito em julgado.

A investigação é coordenada pelo Ministério Público no Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa.