Inspetor da Operação Marquês defende criação de uma Polícia Tributária

O inspetor tributário Paulo Silva, inspetor da Operação Marquês, quer criar uma nova unidade nuclear judiciárias, a “Polícia Tributária (PT)”.

O inspetor tributário Paulo Silva quer reorganizar organicamente a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) para criar uma unidade nuclear judiciária, a “Polícia Tributária (PT)”. O nome é apenas indicativo, mas a ideia de fundo já serviu para despertar a reflexão entre os inspetores do fisco.

Aquele que foi um dos responsável pela condução de inquéritos criminais como a Operação Marquês e Operação Furacão defende que, com a informatização, o Fisco enfrenta ma mudança de paradigma, sendo preciso reorganizá-lo.

“Com a quantidade de informação que hoje em dia temos na AT, muita dela tratada mecanicamente de uma forma automática, vão começar a sobrar meios para podermos atuar dentro da inspeção tributária noutros moldes“, afirmou Paulo Silva, no 3.º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais e Aduaneiros, no Porto.

O inspetor defende assim a passagem “de um procedimento inspetivo tradicional para uma atuação que implica a recolha de prova e de elementos para fazer um trabalho eficiente e eficaz no quadro de uma inspeção tributária que se baseia muito a nível de processo criminal”.

Paulo Silva sugere que seja criada uma unidade de “Polícia Tributária”, com a sigla “PT”, isto porque já “pouca gente se lembra” de que a PT era a antiga Portugal Telecom.

Segundo o Público, o Fisco está hoje organizado em dois grandes blocos – as Direções de Finanças/Alfândegas e os serviços centrais (onde estão as direções de serviços – IRS, IVA, etc., o Centro de Estudos Fiscais e a Unidade dos Grandes Contribuintes).

O inspetor da Direção de Finanças de Braga apresentou no congresso uma proposta de alteração legislativa para que a AT passe a ter uma terceira unidade orgânica nuclear – a Polícia Tributária – que seria, por sua vez, dividida em unidades orgânicas regionais e locais.

A ideia é que a nova estrutura se mantenha na alçada do Ministério das Finanças, aproveitando “todas as sinergias, todos os conhecimentos que lá existem”, esclareceu Paulo Silva.