Homens e mulheres reagem de forma diferente à possibilidade de terem de revelar a sua identidade, depois de o Constitucional ter acabado com o anonimato de dadores na Procriação Medicamente Assistida.
Em abril, o Tribunal Constitucional chumbou a regra do anonimato de dadores da Lei da Procriação Medicamente Assistida, em nome do direito dos filhos a conhecerem as suas origens.
O acórdão do Tribunal Constitucional surgiu após um pedido de fiscalização da constitucionalidade de alguns aspetos da Lei da Procriação Medicamente Assistida (PMA), formulado por um grupo de deputados à Assembleia da República.
Assim, de acordo com o Diário de Notícias, os responsáveis por clínicas de fertilidade foram obrigados a contactar quem doou esperma ou ovócitos, questionando-os se estão dispostos a revelar a identidade.
90% das mulheres que foram até então inquiridas têm respondido que sim. No entanto, os homens não veem com tão bons olhos a quebra do anonimato.
“As dadoras de óvulos têm aceitado bastante bem a questão do anonimato. Nenhuma das que estavam em processo desistiu e das 20 que vieram a uma primeira consulta apenas duas não aceitaram prontamente o eventual não anonimato e quiseram mais alguns dias para pensar no assunto”, explicou Sérgio Soares, diretor das clínicas IVI e responsável pelo nascimento de cem crianças por ano com recurso a doações.
Quanto aos homens, referiu o diretor, o cenário é diferente: “cerca de 90% não querem renunciar ao anonimato e só aceitam que o seu material seja utilizado no contexto que vigorava quando aceitaram doar”.
“É natural que haja um período de transição e adaptação das mentalidades à nova realidade e estamos a tomar medidas para garantir o aumento de número de dadores. E, se necessário, podemos importar de países nos quais os dadores não sejam anónimos, tal como indicou o CNPMA”, afirmou.
De acordo com o médico Sérgio Soares, cerca de 500 bebés nascidos em 2017, em Portugal, foram fruto de gâmetas doados – mais 200 dos que os 300 registados em 2015 pelo Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA).
