Marcello Casal Jr / Agência Brasil
Seis anos depois da última auditoria, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) vai voltar a inspecionar os contadores de eletricidade dos consumidores.
A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) vai voltar a inspecionar os contadores elétricos dos consumidores, passados seis anos desde a última auditoria. O regulador diz querer garantir a “supervisão adequada ao bom funcionamento dos contadores”.
“A ERSE prevê para breve a realização de novas auditorias aos contadores”, revelou ao jornal de Negócios fonte oficial do regulador, não avançando com uma data precisa.
A EDP Distribuição detém quase todos os contadores de luz em Portugal, cerca de seis milhões de aparelhos. Já nas regiões autónomas, os contadores pertencem à Empresa de Eletricidade da Madeira (EEM) e à Eletricidade dos Açores (EDA).
Cm esta nova auditora, a ERSE diz que quer “garantir a supervisão adequada ao bom funcionamento dos contadores, das leituras efetuadas, da correção de anomalias, do cumprimento dos procedimentos de reporte e registo interno de todas as situações relacionadas com anomalias de contagem e de medição e sua correção“.
A última inspeção decorreu entre 2011 e 2012 e nessa altura a ERSE detetou anomalias em vários aparelhos da EDP Distribuição. Isso levou o regulador a determinar que a empresa teria de devolver 11 milhões de euros aos consumidores. Desse montante, a EDP devolveu apenas quatro milhões, contestando os restantes sete milhões em tribunal.
Esta inspeção acontece num momento em que têm sido noticiados alegados erros nas leituras da EDP.
De acordo com o Negócios, a ERSE não comenta se houve recentemente aumentos relativamente a erros de leitura pela EDP, mas fez o balanço de 2017, ano em que recebeu 1.600 reclamações, que dizem respeito a várias empresas a atuar no mercado elétrico nacional. Este valor recuou face às 2.000 reclamações registadas em 2016.
Estas reclamações abrangem uma grande diversidade de situações. Segundo o jornal, nos casos em que a ERSE identifique “situações de anomalias” nos contadores ou na leitura da energia, o regulador instaura um “procedimento contra-ordenacional“, podendo vir a aplicar uma coima à empresa.
