A procuradora-geral da República ordenou um inquérito sobre os procedimentos do Ministério Público (MP) no caso de crianças acolhidas num lar da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) e que terão sido irregularmente encaminhadas para adoção.
Numa nota à comunicação social, a Procuradoria-Geral da República (PGR) refere que a matéria em questão está “intrinsecamente ligada com processos concretos que correram termos na jurisdição da família e crianças”, área considerada de “especial e relevante” intervenção do Ministério Público (MP).
“Assim, por considerar que a atuação funcional do MP no âmbito deste universo de processos não pode deixar de ser objeto de análise, a Procuradora-Geral da República [Joana Marques Vidal] determinou a abertura de um inquérito com vista a averiguar a eventual existência de procedimentos incorretos ou irregulares” praticados pelo MP, esclarece a PGR, em comunicado.
A Procuradoria observa que este tipo de inquérito se encontra previsto no Estatuto do Ministério Público e tem por finalidade a averiguação de factos determinados.
A PGR recorda que, na semana passada, já tinha instaurado um inquérito-crime ao caso das adoções relacionadas com a IURD, observando que a investigação resultou de notícias sobre aquele assunto.
“Foi instaurado um inquérito-crime para investigar os factos ocorridos e o enquadramento jurídico-criminal dos mesmos”, indicou a PGR.
A PGR adiantou que esta investigação é dirigida pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa e encontra-se em segredo de justiça.
A TVI tem vindo a exibir uma série de reportagens, “O Segredo dos Deuses”, na qual noticia que a IURD esteve alegadamente relacionada com o rapto e tráfico de crianças nascidas em Portugal.
Os supostos crimes teriam acontecido na década de 1990, com crianças levadas para um lar em Lisboa, que teria alimentado um esquema de adoções ilegais em benefício de famílias ligadas à IURD que moravam no Brasil e nos Estados Unidos.
Segundo informações avançadas pela TVI, a IURD tem atualmente nove milhões de fiéis, espalhados por 182 países, 320 bispos e cerca de 14 mil pastores.
Esta igreja evangélica foi fundada no final da década de 1970, e é liderada pelo bispo Edir Macedo, considerado um dos homens mais ricos do Brasil.
A IURD refuta as acusações de rapto e de um esquema de adoção ilegal de crianças portuguesas e considera-as fruto de “uma campanha difamatória e mentirosa”.
// Lusa
