Nuno Fox / Lusa
O ministro das Finanças, Mário Centeno
O Governo português já respondeu à Comissão Europeia sobre as dúvidas levantadas sobre o OE2017, considerando que as previsões são até bastante “prudentes”.
A Comissão Europeia já recebeu a carta com as respostas às questões que colocara ao Governo português sobre o projeto de Orçamento do Estado para 2017, que irá agora analisar para emitir o parecer final, disse à Lusa fonte comunitária.
O Governo respondeu à Comissão Europeia que as previsões sobre receitas fiscais e contribuições para a Segurança Social contidas na proposta do OE2017 até são muito “prudentes”, reafirmando que cumprirá as metas definidas.
Na carta de resposta às questões levantadas pelo executivo comunitário, o ministro das Finanças, Mário Centeno, aponta que o Governo espera um aumento da receita fiscal na ordem dos 2,9% em 2017, uma previsão “extremamente prudente” e que espera que seja superada graças ao IRC e ao Programa Especial de Redução do Endividamento ao Estado.
Quanto aos pressupostos sobre os quais se baseiam as projeções relativas às transferências e contribuições para a Segurança Social, relativamente às quais Bruxelas também solicitara informações mais detalhadas, o Governo garante que as previsões também têm bases sólidas e são apoiadas pelos desenvolvimentos no mercado de trabalho, como a esperada diminuição do desemprego e, consequentemente, dos subsídios de desemprego a pagar.
A carta chegou a Bruxelas dentro do prazo previsto, juntamente com os documentos de outros quatro Estados-membros aos quais o executivo comunitário pedira com alguma urgência informações suplementares sobre os respetivos planos orçamentais para o próximo ano (Bélgica, Chipre, Finlândia e Itália).
Bruxelas enviou também cartas a Espanha e Lituânia mas, nestes casos, a solicitar que sejam enviados anteprojetos orçamentais atualizados e em conformidade com as regras assim que estiverem em funções os novos governos.
As respostas fornecidas pelos cinco países serão publicadas esta sexta-feira no site da Comissão Europeia.
ZAP / Lusa
