A Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC) não deu razão à queixa apresentada por Marinho e Pinto contra Ricardo Araújo Pereira, no âmbito de uma rábula com um penico feita pelo humorista durante a campanha eleitoral das legislativas de 2015.
Está em causa uma das peças humorísticas da rubrica “Isso é Tudo Muito Bonito mas…”, que foi transmitida no Jornal das 8 da TVI a 21 de Setembro de 2015.
A sátira fazia referência a declarações de Marinho e Pinto como líder do Partido Democrático Republicano quando apelou ao voto dos jovens, argumentando que deveriam “mijar fora do penico” nas eleições.
As imagens do programa de Ricardo Araújo Pereira ilustravam a ideia com alguém a urinar para um penico com a fotografia de Marinho e Pinto.
O antigo Bastonário da Ordem dos Advogados apresentou queixa contra o humorista, manifestando-se “chocado e transtornado com as imagens”. “Sou quem mais se bate pela liberdade de expressão, mas isto tem de ter limites”, disse na altura.
Agora, depois de a ERC ter ilibado Ricardo Araújo Pereira, considerando que ele não violou a Lei da Televisão, Marinho e Pinto diz, em declarações ao Público, que “não se pode urinar na cara das pessoas num programa de televisão”.
“Com esta deliberação, a ERC deu um sinal: disse às pessoas ‘Façam como o Ricardo Araújo Pereira'”, acrescenta o político, considerando que o humorista “não gosta” de si desde que se manifestou contra a adopção por casais do mesmo sexo, em 2013.
A decisão da ERC, de ilibar o ex-Gato Fedorento, data de 18 de Junho, mas só agora é noticiada pelo Público e o Diário de Notícias.
O órgão de supervisão refere que não pode avaliar “o bom gosto das imagens, ou a ausência do mesmo”, mas que é certo que as mesmas não violam a Lei da Televisão.
A ERC salienta que “é compreensível que o queixoso se manifeste chocado em face da simulação de alguém a urinar sobre a sua fotografia” e que “essa imagem, de forma absolutamente isolada e sem qualquer enquadramento, poderia efectivamente configurar uma situação de mero achincalhamento pessoal”.
Todavia, a dita imagem “é corolário de um pretendido efeito humorístico, decorrendo de um discurso que se vai desenvolvendo até atingir esse ponto”, frisa a ERC, realçando que “é necessário considerar-se a envolvência do programa”.
Finalmente, a ERC releva que a imagem “parece fazer literalmente jus ao desafio lançado pelo próprio queixoso aos jovens: ‘Mijem fora dos penicos que vos põem à frente!'”.
ZAP
A rábula até nem estava má, mas a “cena” do penico é que foi bem desagradável. Já o era com a “ideia” de mijar nos partidos, ofendendo ideologias e as pessoas que as seguem. Mas uma pessoa em concreto. O Ricardo desceu uns pontos na minha consideração. Se se tivesse ficado pelo “palavreado” não tinha ficado mal, embora a importância da declaração do Marinho fosse bastante relevante (a forma de o fazer é que não foi a mais feliz, admito). Era (e ainda é) importante não ir atrás dos outros como um carneirinho. É preciso sair do caminho (ou mijar fora “daquele” penico) predefinido.
Excelente! O mijo do Marinho respingou-lhe para cima.